Legislação Municipal
Foram encontrados 199 resultados das pesquisas.
Leis: 40
Decretos: 50
Portarias: 109
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2022 | 669/2022 | Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTAÇÃO para animais de Rua no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 667/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação” Logradouro: 80683, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Francisco Leite. |
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| Leis | Outros | 2022 | 666/2022 | Instituir no calendário de Eventos do Município de Dias d'Ávila a Corrida e Caminhada Unidos Contra o Câncer. |
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| Leis | Outros | 2022 | 665/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação Logradouro: 80686, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Rogério Costa Santos. |
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| Leis | Outros | 2022 | 664/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação” Logradouro: 80685, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Paulo Roberto Gonzaga. |
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| Leis | Outros | 2022 | 663/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua Beta, situada no Entroncamento, que passa a chamar-se Rua Júlio Jorge Calzado. |
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| Leis | Outros | 2022 | 662/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua do Parque Capuame, situada no Bairro Imbassay, que passa a chamar-se Rua José Alves da Silva. |
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| Leis | Outros | 2022 | 661/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua “sem denominação” Logradouro: 80684, situada no Distrito Biribeira, que passa a chamar-se Rua Arnaldo Luiz Pacheco. |
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| Leis | Outros | 2022 | 660/2022 | Institui o Dia Municipal de Evangelização no Município de Dias d’Ávila no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 659/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação, Logradouro: 80185, situada no Bairro Jardim Alvorada, que passa a chamar-se Rua Jayme Pires de Santana |
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| Leis | Outros | 2021 | 647/2021 | Dispõe sobre a proibição assunção a cargo público no Município de Dias D' Ávila de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006- Lei Marinha da Penha. |
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| Leis | Outros | 2021 | 646/2021 | Altera a composição do conselho Municipal de Educação do Município de Dias D' Ávila, Bahia e dá outras providências, em conformidade com Lei n° 181/1999, alterada para a Lei n° 1... |
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| Leis | Outros | 2021 | 645/2021 | Tornando Obrigatório a divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 644/2021 | Instituiu no âmbito do Município de Dais D' Ávila, a semana de cultura Evangélica a ser realizada na última semana do mês de novembro, ficando também instituído o Dia Municipal d... |
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| Leis | Outros | 2021 | 643/2021 | Institui no calendário Oficial do Município de Dias D Ávila a semana Municipal do Ciclismo . |
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| Leis | Outros | 2021 | 642/2021 | Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência conta a Mulher, com a organização do banco de dados municipal de Dais D Ávila e divulgação periódica para nortear politicas púb... |
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| Leis | Outros | 2021 | 639/2021 | Autoriza Celebração de subvenção social e/ou auxílio financeiro á liga baiana contra o câncer/Hospital Aristides Maltez e dão outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 638/2021 | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Cuidar, denominada ABC, Dias d'Ávila-BA. |
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| Leis | Outros | 2021 | 637/2021 | Dispõe Sobre a Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulher, no Município de Dias d'Ávila". |
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| Leis | Outros | 2021 | 636/2021 | Dispõe no âmbito do Município de Dias d'Àvila sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas municipais e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 635/2021 | Institui o Programa Lições, Ética, Cidadania e Resgate da história do Município no âmbito das Escolas e Instituições Públicas e Privadas do Ensino Fundamental. |
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| Leis | Outros | 2021 | 634/2021 | Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Dias d' Ávila/BA, a fim de minimizar os impactos da pandemia da COVID-19, concedendo anistia Total ou Parcial, de mult... |
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| Leis | Outros | 2021 | 633/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercido financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 633/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 632/2021 | Altera a Lei «" 454 de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Municipal de Dias d' Ávila e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 631/2021 | Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro do Entroncamento que passa a chamar-se Damião José da Silva e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 630/2021 | Institui a carteira de Identificação do autista (CIA) no município de Dias d Ávila e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 629/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cursos gratuitos de qualificação Técnica a Moto taxistas e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 628/2021 | Institui 20 de Junho o Dia Municipal do Vigilante. |
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| Leis | Outros | 2021 | 627/2021 | Dispõe sobre a reformulação e nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, com base nas Resoluções n" 07/2011 e a de n" 52/2021 do CEDES - Conselho... |
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| Leis | Outros | 2021 | 626/2021 | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Desempregados e Sub - empregados de Dias d'Ávila-BA - denominada - CTD. |
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| Leis | Outros | 2021 | 625/2021 | Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos funcionários públicos e contratados exercendo as funções de Vigilantes e Auxiliar de Obras e Serviços (Garis) e dá outras prov... |
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| Leis | Outros | 2021 | 624/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso de hem público imóvel do município de Dias d Ávila, ao Governo do Estado da Bahia e das outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2021 | 623/2021 | Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Dias d* Ávila Bahia e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 622/2021 | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma ... |
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| Leis | Outros | 2021 | 621/2021 | Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adiciona! especial no valor global de R$ 12.265,00 (doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais) para os afin... |
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| Leis | Plano Municipal de Saúde | 2021 | 620/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate â pandemia do corona Vírus; medicamentos, insumos e equipa... |
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| Leis | Outros | 2021 | 619/2021 | Dispõe sobre a reestruturação e composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d... |
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| Leis | Outros | 2020 | 613/2020 | PDDU - Dispõe sobre a política urbana do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Dias D’Ávila e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 2016 | 1/2016 | Lei Orgânica de Dias d'Ávila Art. 1º - O município de Dias D'Ávila, Estado da Bahia, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos: ... |
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| Decretos | 2022 | 1783/2022 | Constitui a Comissão para credenciamento pessoas jurídicas para eventual contratação de serviços assistências de saúde. |
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| Decretos | 2022 | 1782/2022 | Estabelece regras para permissão de uso de bens e espaços públicos no âmbito do município de Dias d’Ávila-Bahia em caráter precário e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1781/2022 | Altera Decreto 1753/2021 que estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1781/2022 | ANEXO I – (Decreto n° 1.781 de 09/03/2022) - Atividades de “baixo risco A ou nível de risco I” |
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| Decretos | 2022 | 1780/2022 | Nomeia os membros do Comitê de Governança e Gestão, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-TR. |
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| Decretos | 2022 | 1779/2022 | Institui o Comitê de Governança e Gestão para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferência da União – MEG-Tr do município de Dias D’Ávila/BA e da outras ... |
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| Decretos | 2022 | 1778/2022 | Institui o Comitê Gestor de Planejamento e Execução da implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –... |
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| Decretos | 2022 | 1777/2022 | Institui o calendário de eventos artísticos, culturais, internos e institucionais para o ano de 2022 no Município de Dias d’Ávila/BA. |
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| Decretos | 2022 | 1776/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1775/2022 | Designa Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila. |
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| Decretos | 2022 | 1774/2022 | Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila. |
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| Decretos | 2022 | 1773/2022 | Substitui e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação EscolarCAE, do Município de Dias d´Ávila - BA e dá outras Providências. |
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| Decretos | 2022 | 1772/2022 | Dispõe sobre a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas temporárias para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias ... |
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| Decretos | 2022 | 1771/2022 | Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira do município no exercício de2022. |
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| Decretos | 2022 | 1770/2022 | Nomeia o membros para comissão de avaliação do Processo Seletivo Simplificado e da outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1769/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR (Gestão 2022/2024), na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 1768/2022 | Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e 1° Conferência de Saúde Mental de Dias d’Ávila /BA. |
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| Decretos | 2022 | 1767/2022 | Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento dos tributos municipais no exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | Outros | 2022 | 1766/2022 | Estabelece o índice de atualização monetária e fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município de Dias d’Ávila para o exercício 2022. |
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| Decretos | 2021 | 1750/2021 | Institui Comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes a pagar (exceto dívida fundada) inscritos nos exercícios anteriores e dá outras pr... |
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| Decretos | 2021 | 1749/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS (Gestão 2021/2023), na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1748/2021 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1747/2021 | Altera o Decreto nº 1.370/2014, que nomeia membros e constitui a Junta Administrativa de Recurso de Infrações do Município de Dias D’Ávila/BA, Estado da Bahia e dá outras providê... |
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| Decretos | 2021 | 1746/2021 | Altera a Portaria 011/2014 de 03 de abril de 2014 e substitui integrantes do Grupo de Trabalho para a Revisão das Leis nº 024/1988 e nº 152/1997 que institui e reformula o Estatu... |
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| Decretos | 2021 | 1745/2021 | Substitui os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dias d’Àvila. |
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| Decretos | 2021 | 1744/2021 | Substituir membros da Comissão Técnica responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME Lei nº 467 de 22 de junho de 2015 do Município de Dias D’Áv... |
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| Decretos | 2021 | 1743/2021 | Altera a denominação do Programa Estação Cidadania-Cultura conforme especifica. |
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| Decretos | 2021 | 1741/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta Municipal e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1740/2021 | Nomeia o Gestor e o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. |
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| Decretos | 2021 | 1739/2021 | Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. |
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| Decretos | 2021 | 1738/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1737/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo. |
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| Decretos | 2021 | 1736/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1735/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências” |
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| Decretos | 2021 | 1734/2021 | Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Políticas e Desenvolvimento dos Pequenos Negócios e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1733/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1732/2021 | Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1731/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1730/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1729/2021 | Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e Lei Orçamentária anual – LOA, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| Decretos | 2021 | 1728/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1727/2021 | Dispõe sobre a Criação de um Comitê Municipal para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, nomeação dos Agentes de Desenvolvimento e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1726/2021 | Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1725/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1724/2021 | Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde CMS alterando a composição dos seus membros. |
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| Decretos | 2021 | 1723/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1722/2021 | Dispõe sobre a composição dos membros do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, para biênio 2021/2023, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1721/2021 | Dispõe sobre a Ocupação e Uso a título precário dos Estabelecimentos de Ensino nos Imóveis pertencentes ao município de Dias d’Ávila, Bahia e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1720/2021 | Nomeia o presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA (Gestão 2021/2023),na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 1719/2021 | Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus na forma que indica e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 25/2022 | PORTARIA Nº 25 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANDRADE LEAL |
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| Portarias | 2022 | 20/2022 | PORTARIA Nº 20 ERRATA TECNOGRÉS REV. CERÂMICOS |
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| Portarias | 2022 | 16/2022 | PORTARIA Nº 16 RENOV. AUTORIZAÇÃO AMB. ANDRADE LEAL |
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| Portarias | 2022 | 14/2022 | PORTARIA Nº 14 CERAMICA AMADO BAHIA |
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| Portarias | 2022 | 13/2022 | PORTARIA Nº 13 GLV GRACIANO LAVAGENS |
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| Portarias | 2022 | 10/2022 | PORTARIA Nº 10 - A.A - ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
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| Portarias | 2022 | 9/2022 | PORTARIA Nº 09 - L.A - RAZÃO SOCIAL FABRICA DE CHOPP POTIGUAR SALVADOR |
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| Portarias | 2022 | 8/2022 | PORTARIA Nº 08 ERRATA CERAMICA AMADO BAHIA |
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| Portarias | 2022 | 8/2022 | Constituir Comissão Especial, com efeito retroativo a 01/02/2022, conforme Artigo 73, inciso II da Lei n 8666/1993 |
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| Portarias | 2022 | 7/2022 | Compõe Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para atendimento ao programa Tempo de Aprender conforme Resolução n 23 de dezembro de 2021. |
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| Portarias | 2022 | 7/2022 | PORTARIA Nº 07 - REVISÃO CONDICIONANTE FONTE D' VIDA |
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| Portarias | 2022 | 6/2022 | PORTARIA Nº 06 - L.U JS RECICLAR E VIVER EIRELI |
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| Portarias | 2022 | 5/2022 | PORTARIA Nº 05 - L.U- COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE B DE ARRUDA |
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| Portarias | 2022 | 5/2022 | Altera a Portaria n 59/2021 que estabelece calendário escolar padrão para os Centros Municipais de Educação Infantil e Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| Portarias | 2022 | 4/2022 | PORTARIA Nº 04 - LICENÇA UNIFICADA HITA COMÉRCIA E SERVIÇOS |
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| Portarias | 2022 | 3/2022 | PORTARIA Nº 03 - LICENÇA UNIFICADA SUCATA PAULISTA |
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| Portarias | 2022 | 3/2022 | PORTARIA Nº 03 - LICENÇA UNIFICADA SUCATA PAULISTA |
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| Portarias | 2022 | 2/2022 | PORTARIA Nº 02 - LICENÇA ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL REDE PETROM COM. VAR. COMB. |
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| Portarias | 2022 | 1/2022 | Renovação Calmon de Passos |
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| Portarias | 2021 | 1781/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e considerando disposições legais da Lei Municipal N° . 392 de 21 de março de 2013 e decreto n... |
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| Portarias | 2021 | 1780/2021 | SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 175/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de duas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municip... |
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| Portarias | 2021 | 1779/2021 | O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Dias D’ ávila, Estado da Bahia, com base no parágrafo Único, Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1... |
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| Portarias | 2021 | 1777/2021 | SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 146/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de duas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municip... |
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| Portarias | 2021 | 1776/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de fraldas descartáveis aos paciente do município de dias d’ ávila- BA |
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| Portarias | 2021 | 1775/2021 | SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 015/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Munici... |
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| Portarias | 2021 | 1771/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo Único, do Artigo 1° do decreto municip... |
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| Portarias | 2021 | 1770/2021 | A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°.107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Mun... |
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| Portarias | 2021 | 1767/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo Único, do Artigo 1° de decreto municipa... |
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| Portarias | 2021 | 1764/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipal para fiscalizarem e atestarem as mediações do contrato n° 122/2021, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1761/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° . 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Muni... |
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| Portarias | Outros | 2021 | 1757/2021 | Substituir membros do fórum Municipal Permanecer de educação – FMPE, instituído pela portaria SEDUC N° 012/2016 da prefeitura Municipal de Dias d’ Ávila, Estado da Bahia e dás... |
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| Portarias | 2021 | 1753/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no Parágrafo Único, do Artigo 1° do decreto munic... |
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| Portarias | 2021 | 1749/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°.107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munici... |
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| Portarias | 2021 | 1747/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legai e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°. 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munic... |
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| Portarias | 2021 | 1746/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo Único, do Artigo 1° do Decreto Municipa... |
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| Portarias | 2021 | 1744/2021 | O secretário Municipal de meio ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com o Art, inciso II, com o Art62, inciso VI, da Lei Municipal n° 459, de 25/01/2015, em confo... |
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| Portarias | 2021 | 1743/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°.107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Muni... |
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| Portarias | 2021 | 1742/2021 | O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com o Art. 12, com o Art 62, inciso VI, da Lei Municipal n° 459, de 25/01/2015, em conformidad... |
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| Portarias | 2021 | 1739/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gestor do contrato n° 01/02/2021, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1738/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°. 107de 31 de agosto de 1995 e Lei Munici... |
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| Portarias | 2021 | 1733/2021 | A Presidente Suplente da COPEL do Município de Dias D’ ávila, Estado da Bahia, no uso de suas de suas atribuições legais, RETIFICA a Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação... |
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| Portarias | 2021 | 1733/2021 | O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com o Art. 12, com o Art 62, da Lei Municipal n° 459, de 25/01/2015, em conformidade com o Art.... |
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| Portarias | 2021 | 1732/2021 | A prefeitura de Dias D’ ávila, neste ato representa pela sua pregoeira suplente, Sra Michelle Cardoso Costa, com base na Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02 de 17 de julho de 2002, vem... |
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| Portarias | 2021 | 1731/2021 | O secretário Municipal de Saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atribuições legais e, considerado disposições legais da Lei Municipal N°. 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munic... |
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| Portarias | 2021 | 1727/2021 | O secretário Municipal de Saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atribuições legais e, considerado disposições legais da Lei Municipal N°. 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munic... |
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| Portarias | 2021 | 1724/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e atestar as mediações do contrato n° 084/2021,e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1722/2021 | O Secretário Municipal de Saúde de Dias D' ávila, no uso de suas atribuições legais e considerando disposições legais da Lei Municipal N°. 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munici... |
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| Portarias | 2021 | 1721/2021 | O secretário Municipal de Meio ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com o Art. 12, inciso II, com o / Art 62, inciso VI, da Lei Municipal n° 459, de 25/01/2015... |
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| Portarias | 2021 | 1711/2021 | Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 1709/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gestor do contrato n° 143/2019, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1708/2021 | O Secretário Municipal de saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munic... |
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| Portarias | 2021 | 1705/2021 | O Secretário Municipal de saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munic... |
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| Portarias | 2021 | 1700/2021 | O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com Art 12, inciso II, com o Art. 63, 2°, da Lei Municipal n° 459, de 19/12/2014, em conformid... |
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| Portarias | 2021 | 1699/2021 | Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor publico e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1698/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D´ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° . 392 de 21 de março de 2013 e Decreto ... |
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| Portarias | 2021 | 1697/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D´ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° . 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Muni... |
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| Portarias | 2021 | 1694/2021 | Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para realização de matricula dos alunos da Rede /Pública e Privada do Município de Dias D’ Ávila na Escola de Balé Diasdança - Cen... |
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| Portarias | 2021 | 1691/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Dias D’ Ávila, Estado da Bahia, com base no Parágrafo Único, Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1.... |
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| Portarias | 2021 | 1689/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D ‘ ÁVILA , no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° . 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Mu... |
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| Portarias | 2021 | 1688/2021 | A Secretária de Educação do Município de Dias D’ Ávila, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica Municipal e na Lei que cria o Sistema Municipal de Ensino, ... |
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| Portarias | 2021 | 1687/2021 | O Secretário Municipal de Meio Ambiente , no exercício de sai competência, de acordo com o Art. 12, Art. 62, da Lei Municipal n° 459, de 19/12/2014, em conformidade, com o Art, 21... |
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| Portarias | 2021 | 1684/2021 | A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto d... |
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| Portarias | 2021 | 1683/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia , no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo Único, do Artigo 1° do Decreto Municipal n° 1. 329 ... |
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| Portarias | 2021 | 1682/2021 | O SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Dias D’ ávila, Estado da Bahia , com base no Artigo 58, inciso III e Art. 67 – caput da Lei 8.666/93 de 21 de junho ... |
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| Portarias | 2021 | 1681/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE DIAS D’ÁVILA , no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Muni... |
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| Portarias | 2021 | 1680/2021 | O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Dias D’ ávila, Estado da Bahia, com base no parágrafo Único, Artigo 1°, do Decreto Municipal n° ... |
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| Portarias | 2021 | 1677/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto de 1995e Lei Municip... |
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| Portarias | Outros | 2021 | 1675/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRASPORTA da Prefeitura Municipal de Dias D ‘ávila, Estado da Bahia ,com base no Paragrafo Único, Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1.3... |
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| Portarias | 2021 | 1674/2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 |
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| Portarias | 2021 | 1672/2021 | O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNDO DE DIAS DÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando: . A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/9... |
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| Portarias | 2021 | 1670/2021 | O SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura a Municipal de Dias D’ Ávila, Estado da Bahia, com base no Artigo 58, inciso III e Art.67- caput da Lei 8.666/93 de 21 de junho d... |
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| Portarias | 2021 | 1669/2021 | O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAS D’ ÁVILA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a gestão compartilhada, estabelecida por convênio entre o... |
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| Portarias | 2021 | 1667/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 ... |
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| Portarias | 2021 | 1666/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Muni... |
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| Portarias | Outros | 2021 | 1664/2021 | SUBSTITUI O FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 017/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL de Dias D’ ávila, no uso de suas atribuições legais e, co... |
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| Portarias | 2021 | 1664/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo Único, do Artigo 1° do Decreto Municipa... |
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| Portarias | 2021 | 1661/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as mediações do contrato n° 174/2021, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1660/2021 | PORTARIA |
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| Portarias | 2021 | 1659/2021 | Dispõe sobre a abertura de inscrição do processo para admissão de alunos na Escola Municipal , Altair da Costa Lima e no Colégio Municipal Laura Flolly para o ano letivo de 2021. |
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| Portarias | 2021 | 1658/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da prefeitura de Dias D’ Ávila, Estado da Bahia, com base no Parágrafo Único, do Artigo 1°, do decreto municipal n° 1.329, de 08/07/2013 |
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| Portarias | 2021 | 1654/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRASPORTE da Prefeitura Municipal de Dias D’ Ávila, Estado da Bahia, com base no Parágrafo Único, Artigo 1°, do Decreto Municipal n° 1.32... |
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| Portarias | 2021 | 1653/2021 | A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 017 de 31 de agosto de 1995 e Lei Municip... |
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| Portarias | 2021 | 1652/2021 | A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 5, da Lei 0454/2014 - código tributário Municip... |
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| Portarias | 2021 | 1651/2021 | O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com o Art. 12, o Art.62 da Lei Municipal n° 459, de 19/12/2014, em conformidade com o Art. 21ª,... |
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| Portarias | 2021 | 1650/2021 | O SECRETÁRIO MINICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA , no uso de suas atribuições legais e considerando disposições legais da Lei Municipal n° 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Munic... |
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| Portarias | 2021 | 1648/2021 | O SECRETÁRIO MINICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo Administrativo Disciplinar n° 20425/2020, de 09 de julho de 2020 e conforme o parecer ... |
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| Portarias | 2021 | 1646/2021 | NOTIFICAR os representantes da comissão de transição designada pela ex- gestora conforme n° 1.674/2020, no que tange aos membros da gestão 2017/2020, sobre o não recebimento do ... |
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| Portarias | 2021 | 1644/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°. 392 de 21 de março de 2013 e Decreto ... |
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| Portarias | 2021 | 1642/2021 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°. 392 de 21 de março de 2013 e Decreto ... |
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| Portarias | 2021 | 1641/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N°. 107 de 31 de agosto de 1995 e Lei Mun... |
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| Portarias | Outros | 2021 | 1640/2021 | O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAS D' ÁVILA , no uso de suas atribuições legais e considerando disposições legais da Lei Municipal N° 392 de 21 de março de 2013 e decreto n°... |
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| Portarias | 2021 | 1640/2021 | Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem a atestarem as mediações do contrato n° 156/2021, e dá outras providências |
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| Portarias | 2021 | 1639/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e atestar as mediações do contrato n ° 070/2020, e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2021 | 1638/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gestor do contrato n° 037/2018, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 1638/2021 | PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVA N° 968/2021 BEM COMO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Portarias | 2021 | 1637/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e atestar as mediações do contrato n° 038/2015, e dá outras providências . |
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| Portarias | 2021 | 1636/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de agosto de 195 e Lei Municip... |
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| Portarias | 2021 | 1635/2021 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atribuições legais e, considerando disposições legais da Lei Municipal N° 107 de 31 de... |
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| Portarias | 2021 | 1635/2021 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, estado da Bahia no uso de suas atribuições legais e considerando o dispositivo na constituição Federal, no paragrafo 2°, artigo 25, da Le... |
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| Portarias | 2021 | 1634/2021 | Altera Portaria 034/2020 que estabelece a Comissão de reorganização do Calendário Escolar 2020 e análise da Validação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais da COVID/19 e disp... |
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| Portarias | 2021 | 1631/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo Único, do Artigo 1° do Decreto Municipa... |
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| Portarias | 2021 | 683/2021 | Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS. |
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| Portarias | 2021 | 682/2021 | Dispõe sobre a suspensa de procedimentos operacionais e de gestão do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas socias do Governo Federal, em decorrência da Emergên... |
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| Portarias | 2021 | 47/2021 | Designação de servidora para fiscalizar e acompanhar a ARP/PREGÃO ELETRÔNICO |
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| Portarias | 2021 | 45/2021 | Dispõe sobre normas procedimentos e cronograma para a realização de matrícula dos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 44/2021 | Designação de servidora para fiscalizar e acompanhar a ARP/PREGÃO ELETRÔNICO |
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| Portarias | 2021 | 43/2021 | Designação de servidora para fiscalizar e acompanhar a ARP/PREGÃO ELETRÔNICO |
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| Portarias | 2021 | 42/2021 | Dispões sobre a abertura de inscrições do processo para admissão de alunos na Escola Municipal Altair da Costa Lima e no Colégio Municipal Laura Folly para o ano letivo de 2022 |
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| Portarias | 2021 | 41/2021 | Designação de servidores para fiscalizar e acompanhar a ARP/PREGÃO ELETRÔNICO |
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