Legislação Municipal
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Leis (27)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 647/2021 Dispõe sobre a proibição assunção a cargo público no Município de Dia... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 646/2021 Altera a composição do conselho Municipal de Educação do Município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 645/2021 Tornando Obrigatório a divulgar a relação de medicamentos disponíveis... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 644/2021 Instituiu no âmbito do Município de Dais D' Ávila, a semana de cultu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 643/2021 Institui no calendário Oficial do Município de Dias D Ávila a semana ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 642/2021 Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência conta a Mulher, c... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 639/2021 Autoriza Celebração de subvenção social e/ou auxílio financeiro á lig... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 638/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Benefice... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 637/2021 Dispõe Sobre a Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulhe... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 636/2021 Dispõe no âmbito do Município de Dias d'Àvila sobre a obrigatoriedade... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 635/2021 Institui o Programa Lições, Ética, Cidadania e Resgate da história do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 634/2021 Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Dias d' Á... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 633/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 632/2021 Altera a Lei «" 454 de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Mun... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 631/2021 Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde localizad... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 630/2021 Institui a carteira de Identificação do autista (CIA) no município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 629/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cursos gratuitos de q... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 628/2021 Institui 20 de Junho o Dia Municipal do Vigilante. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 627/2021 Dispõe sobre a reformulação e nova composição do Conselho Municipal d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 626/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Dese... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 625/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos funcionários públ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 624/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 623/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 622/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício f... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 621/2021 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Plano Municipal de Saúde 620/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 619/2021 Dispõe sobre a reestruturação e composição do Conselho Municipal de A... Detalhes -
Decretos (31)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1750/2021 Institui Comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigaçõe... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1749/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS (G... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1748/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1747/2021 Altera o Decreto nº 1.370/2014, que nomeia membros e constitui a Junt... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1746/2021 Altera a Portaria 011/2014 de 03 de abril de 2014 e substitui integra... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1745/2021 Substitui os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1744/2021 Substituir membros da Comissão Técnica responsável pelo Monitoramento... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1743/2021 Altera a denominação do Programa Estação Cidadania-Cultura conforme e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1741/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1740/2021 Nomeia o Gestor e o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Cri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1739/2021 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1738/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1737/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1736/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1735/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1734/2021 Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Polític... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1733/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1732/2021 Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1731/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1730/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1729/2021 Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e Lei Or... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1728/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1727/2021 Dispõe sobre a Criação de um Comitê Municipal para Desenvolvimento do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1726/2021 Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1725/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1724/2021 Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde CMS alterando a compo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1723/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1722/2021 Dispõe sobre a composição dos membros do Grupo Gestor do Centro de Ar... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1721/2021 Dispõe sobre a Ocupação e Uso a título precário dos Estabelecimentos ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1720/2021 Nomeia o presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1719/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Portaria (82)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1781/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1780/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 175/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1779/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1777/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 146/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1776/2021 Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de fraldas descartávei... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1775/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 015/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1771/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Es... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1770/2021 A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas at... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1767/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Est... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1764/2021 Dispõe sobre a designação de servidores municipal para fiscalizarem e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1761/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1757/2021 Substituir membros do fórum Municipal Permanecer de educação – FMPE... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1753/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1749/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1747/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1746/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Est... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1744/2021 O secretário Municipal de meio ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1743/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1742/2021 O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competê... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1739/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gesto... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1738/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1733/2021 O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1733/2021 A Presidente Suplente da COPEL do Município de Dias D’ ávila, Estado ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1732/2021 A prefeitura de Dias D’ ávila, neste ato representa pela sua pregoeir... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1731/2021 O secretário Municipal de Saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1727/2021 O secretário Municipal de Saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1724/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e ate... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1722/2021 O Secretário Municipal de Saúde de Dias D' ávila, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1721/2021 O secretário Municipal de Meio ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1711/2021 Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outra... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1709/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gesto... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1708/2021 O Secretário Municipal de saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1705/2021 O Secretário Municipal de saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1700/2021 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1699/2021 Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1698/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D´ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1697/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D´ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1694/2021 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para realização de m... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1691/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura Mu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1689/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D ‘ ÁVILA , no uso de suas at... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1688/2021 A Secretária de Educação do Município de Dias D’ Ávila, no uso de sua... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1687/2021 O Secretário Municipal de Meio Ambiente , no exercício de sai competê... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1684/2021 A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1683/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1682/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Dias D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1681/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE DE DIAS D’ÁVILA , no uso de suas at... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1680/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1677/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1675/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRASPORTA da Prefeitura Mu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1674/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1672/2021 O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNDO DE DIAS DÁVILA, Estado da Bahia, no... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1670/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura a Municipal de Dias... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1669/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAS D’ ÁVILA, ESTADO DA BAH... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1667/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DE DIAS... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1664/2021 SUBSTITUI O FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 017/2020 O SECRET... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1659/2021 Dispõe sobre a abertura de inscrição do processo para admissão de alu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1658/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da prefeitura de Dias D’ Ávila, Est... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1652/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA , ESTADO DA BAH... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1648/2021 O SECRETÁRIO MINICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1646/2021 NOTIFICAR os representantes da comissão de transição designada pela ... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1642/2021 O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1641/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atr... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1640/2021 O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAS D' ÁVILA , no uso de suas at... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1639/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e ate... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1638/2021 PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVA N° 968/2021 BEM COMO NOMEAÇÃO DE CO... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1637/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e ate... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1636/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1635/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO SOCIAL DE DIAS D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1635/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, estado da Bahia no uso de s... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1634/2021 Altera Portaria 034/2020 que estabelece a Comissão de reorganização d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1631/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Est... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 683/2021 Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aument... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 682/2021 Dispõe sobre a suspensa de procedimentos operacionais e de gestão do ... Detalhes
