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Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila

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Legislação Municipal

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    Outros 647/2021 Dispõe sobre a proibição assunção a cargo público no Município de Dia... Detalhes
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    Outros 646/2021 Altera a composição do conselho Municipal de Educação do Município de... Detalhes
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    Outros 644/2021 Instituiu no âmbito do Município de Dais D' Ávila, a semana de cultu... Detalhes
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    Outros 642/2021 Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência conta a Mulher, c... Detalhes
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    Outros 639/2021 Autoriza Celebração de subvenção social e/ou auxílio financeiro á lig... Detalhes
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    Outros 638/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Benefice... Detalhes
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    Outros 635/2021 Institui o Programa Lições, Ética, Cidadania e Resgate da história do... Detalhes
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    Outros 634/2021 Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Dias d' Á... Detalhes
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    Outros 633/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes
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    Outros 632/2021 Altera a Lei «" 454 de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Mun... Detalhes
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    Outros 631/2021 Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde localizad... Detalhes
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    Outros 630/2021 Institui a carteira de Identificação do autista (CIA) no município de... Detalhes
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    Outros 629/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cursos gratuitos de q... Detalhes
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    Outros 628/2021 Institui 20 de Junho o Dia Municipal do Vigilante. Detalhes
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    Outros 626/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Dese... Detalhes
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    Outros 625/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos funcionários públ... Detalhes
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    Outros 624/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso... Detalhes
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    Outros 623/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade e... Detalhes
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    Outros 622/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício f... Detalhes
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    Outros 621/2021 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito... Detalhes
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    Plano Municipal de Saúde 620/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,... Detalhes
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    Outros 619/2021 Dispõe sobre a reestruturação e composição do Conselho Municipal de A... Detalhes
  • Decretos (31)

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    1750/2021 Institui Comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigaçõe... Detalhes
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    1749/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS (G... Detalhes
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    1748/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data... Detalhes
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    1747/2021 Altera o Decreto nº 1.370/2014, que nomeia membros e constitui a Junt... Detalhes
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    1746/2021 Altera a Portaria 011/2014 de 03 de abril de 2014 e substitui integra... Detalhes
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    1745/2021 Substitui os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de M... Detalhes
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    1744/2021 Substituir membros da Comissão Técnica responsável pelo Monitoramento... Detalhes
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    1743/2021 Altera a denominação do Programa Estação Cidadania-Cultura conforme e... Detalhes
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    1741/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração D... Detalhes
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    1740/2021 Nomeia o Gestor e o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Cri... Detalhes
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    1739/2021 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Detalhes
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    1738/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes
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    1737/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo. Detalhes
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    1734/2021 Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Polític... Detalhes
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    1732/2021 Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. Detalhes
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    1729/2021 Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e Lei Or... Detalhes
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    1727/2021 Dispõe sobre a Criação de um Comitê Municipal para Desenvolvimento do... Detalhes
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    1722/2021 Dispõe sobre a composição dos membros do Grupo Gestor do Centro de Ar... Detalhes
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    1721/2021 Dispõe sobre a Ocupação e Uso a título precário dos Estabelecimentos ... Detalhes
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    1719/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes
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    1781/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes
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    1780/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 175/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL D... Detalhes
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    1779/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura ... Detalhes
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    1777/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 146/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL D... Detalhes
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    1776/2021 Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de fraldas descartávei... Detalhes
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    1775/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 015/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL... Detalhes
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    1771/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Es... Detalhes
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    1767/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Est... Detalhes
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    1764/2021 Dispõe sobre a designação de servidores municipal para fiscalizarem e... Detalhes
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    Outros 1757/2021 Substituir membros do fórum Municipal Permanecer de educação – FMPE... Detalhes
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    1753/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, ... Detalhes
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    1749/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes
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    1746/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Est... Detalhes
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    1744/2021 O secretário Municipal de meio ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes
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    1733/2021 O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes
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    1733/2021 A Presidente Suplente da COPEL do Município de Dias D’ ávila, Estado ... Detalhes
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    1732/2021 A prefeitura de Dias D’ ávila, neste ato representa pela sua pregoeir... Detalhes
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    1731/2021 O secretário Municipal de Saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes
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    1727/2021 O secretário Municipal de Saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes
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    1724/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para fiscalizar e ate... Detalhes
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    1722/2021 O Secretário Municipal de Saúde de Dias D' ávila, no uso de suas atri... Detalhes
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    1721/2021 O secretário Municipal de Meio ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes
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    1711/2021 Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outra... Detalhes
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    1709/2021 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gesto... Detalhes
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    1708/2021 O Secretário Municipal de saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes
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    1700/2021 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes
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    1699/2021 Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de ... Detalhes
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    1694/2021 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para realização de m... Detalhes
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    1691/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura Mu... Detalhes
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    1689/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D ‘ ÁVILA , no uso de suas at... Detalhes
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    1684/2021 A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, Estado da Bahia, no... Detalhes
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    1682/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Dias D... Detalhes
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    Outros 1675/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRASPORTA da Prefeitura Mu... Detalhes
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    1674/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 Detalhes
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    1672/2021 O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNDO DE DIAS DÁVILA, Estado da Bahia, no... Detalhes
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    1669/2021 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAS D’ ÁVILA, ESTADO DA BAH... Detalhes
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    Outros 1664/2021 SUBSTITUI O FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 017/2020 O SECRET... Detalhes
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    1664/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA, Est... Detalhes
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    1659/2021 Dispõe sobre a abertura de inscrição do processo para admissão de alu... Detalhes
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    1652/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE DIAS D’ ÁVILA , ESTADO DA BAH... Detalhes
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    1640/2021 Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem ... Detalhes
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    1638/2021 PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVA N° 968/2021 BEM COMO NOMEAÇÃO DE CO... Detalhes
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