Legislação Municipal
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Leis (39)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 669/2022 Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedou... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 667/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação” Logradouro: 8068... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 666/2022 Instituir no calendário de Eventos do Município de Dias d'Ávila a C... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 665/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação Logradouro: 80686... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 664/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação” Logradouro: 8068... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 663/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua Beta, situada no Entroncamento, q... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 662/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua do Parque Capuame, situada no Bai... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 661/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua “sem denominação” Logradouro: 806... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 660/2022 Institui o Dia Municipal de Evangelização no Município de Dias d’Áv... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 659/2022 Dispõe sobre a denominação da Rua sem denominação, Logradouro: 8018... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 647/2021 Dispõe sobre a proibição assunção a cargo público no Município de Dia... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 646/2021 Altera a composição do conselho Municipal de Educação do Município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 645/2021 Tornando Obrigatório a divulgar a relação de medicamentos disponíveis... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 644/2021 Instituiu no âmbito do Município de Dais D' Ávila, a semana de cultu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 643/2021 Institui no calendário Oficial do Município de Dias D Ávila a semana ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 642/2021 Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência conta a Mulher, c... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 639/2021 Autoriza Celebração de subvenção social e/ou auxílio financeiro á lig... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 638/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Benefice... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 637/2021 Dispõe Sobre a Semana Municipal de Combate a Violência contra a Mulhe... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 636/2021 Dispõe no âmbito do Município de Dias d'Àvila sobre a obrigatoriedade... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 635/2021 Institui o Programa Lições, Ética, Cidadania e Resgate da história do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 634/2021 Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Dias d' Á... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 633/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa LDO - Lei de Di 633/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 632/2021 Altera a Lei «" 454 de 05 de dezembro de 2014 - Código Tributário Mun... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 631/2021 Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde localizad... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 630/2021 Institui a carteira de Identificação do autista (CIA) no município de... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 629/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cursos gratuitos de q... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 628/2021 Institui 20 de Junho o Dia Municipal do Vigilante. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 627/2021 Dispõe sobre a reformulação e nova composição do Conselho Municipal d... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 626/2021 Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Dese... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 625/2021 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos funcionários públ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 624/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de direito real de uso... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 623/2021 Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer Culto como atividade e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 622/2021 Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício f... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 621/2021 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Plano Municipal de Saúde 620/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 619/2021 Dispõe sobre a reestruturação e composição do Conselho Municipal de A... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 613/2020 PDDU - Dispõe sobre a política urbana do Município, institui o Plano ... Detalhes -
Decretos (50)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1783/2022 Constitui a Comissão para credenciamento pessoas jurídicas para eve... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1782/2022 Estabelece regras para permissão de uso de bens e espaços públicos ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1781/2022 Altera Decreto 1753/2021 que estabelece a classificação de risco da... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1781/2022 ANEXO I – (Decreto n° 1.781 de 09/03/2022) - Atividades de “baixo ris... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1780/2022 Nomeia os membros do Comitê de Governança e Gestão, para implantaçã... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1779/2022 Institui o Comitê de Governança e Gestão para implantação do Modelo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1778/2022 Institui o Comitê Gestor de Planejamento e Execução da implantação ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1777/2022 Institui o calendário de eventos artísticos, culturais, internos e ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1776/2022 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1775/2022 Designa Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Mu... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1774/2022 Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem em licitações ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1773/2022 Substitui e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho de Ali... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1772/2022 Dispõe sobre a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simpli... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1771/2022 Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira do muni... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1770/2022 Nomeia o membros para comissão de avaliação do Processo Seletivo Si... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1769/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Ra... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1768/2022 Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e 1° Conferência ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1767/2022 Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa Outros 1766/2022 Estabelece o índice de atualização monetária e fixa o valor da Unid... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1750/2021 Institui Comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigaçõe... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1749/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS (G... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1748/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1747/2021 Altera o Decreto nº 1.370/2014, que nomeia membros e constitui a Junt... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1746/2021 Altera a Portaria 011/2014 de 03 de abril de 2014 e substitui integra... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1745/2021 Substitui os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de M... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1744/2021 Substituir membros da Comissão Técnica responsável pelo Monitoramento... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1743/2021 Altera a denominação do Programa Estação Cidadania-Cultura conforme e... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1741/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração D... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1740/2021 Nomeia o Gestor e o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Cri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1739/2021 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1738/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1737/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1736/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1735/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1734/2021 Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para Implantação de Polític... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1733/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1732/2021 Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1731/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1730/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1729/2021 Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e Lei Or... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1728/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1727/2021 Dispõe sobre a Criação de um Comitê Municipal para Desenvolvimento do... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1726/2021 Declara dia de PONTO FACULTATIVO e dá outras providências. Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1725/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1724/2021 Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde CMS alterando a compo... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1723/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1722/2021 Dispõe sobre a composição dos membros do Grupo Gestor do Centro de Ar... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1721/2021 Dispõe sobre a Ocupação e Uso a título precário dos Estabelecimentos ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1720/2021 Nomeia o presidente e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direi... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1719/2021 Dispõe sobre as medidas de combate à pandemia em decorrência da Infec... Detalhes -
Portaria (109)
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 25/2022 PORTARIA Nº 25 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ANDRADE LEAL Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 20/2022 PORTARIA Nº 20 ERRATA TECNOGRÉS REV. CERÂMICOS Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 16/2022 PORTARIA Nº 16 RENOV. AUTORIZAÇÃO AMB. ANDRADE LEAL Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 14/2022 PORTARIA Nº 14 CERAMICA AMADO BAHIA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 13/2022 PORTARIA Nº 13 GLV GRACIANO LAVAGENS Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 10/2022 PORTARIA Nº 10 - A.A - ANDRADE LEAL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 9/2022 PORTARIA Nº 09 - L.A - RAZÃO SOCIAL FABRICA DE CHOPP POTIGUAR SALVADOR Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 8/2022 Constituir Comissão Especial, com efeito retroativo a 01/02/2022, con... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 8/2022 PORTARIA Nº 08 ERRATA CERAMICA AMADO BAHIA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 7/2022 PORTARIA Nº 07 - REVISÃO CONDICIONANTE FONTE D' VIDA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 7/2022 Compõe Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simpl... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 6/2022 PORTARIA Nº 06 - L.U JS RECICLAR E VIVER EIRELI Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 5/2022 PORTARIA Nº 05 - L.U- COM INCLUSÃO DE ATIVIDADE B DE ARRUDA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 5/2022 Altera a Portaria n 59/2021 que estabelece calendário escolar padrão ... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 4/2022 PORTARIA Nº 04 - LICENÇA UNIFICADA HITA COMÉRCIA E SERVIÇOS Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 3/2022 PORTARIA Nº 03 - LICENÇA UNIFICADA SUCATA PAULISTA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 3/2022 PORTARIA Nº 03 - LICENÇA UNIFICADA SUCATA PAULISTA Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 2/2022 PORTARIA Nº 02 - LICENÇA ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL REDE PETROM COM. VAR.... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1/2022 Renovação Calmon de Passos Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1781/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D’ ÁVILA, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1780/2021 SUBSTITUI O FISCAL DO CONTRATO N° 175/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL D... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1733/2021 A Presidente Suplente da COPEL do Município de Dias D’ ávila, Estado ... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1732/2021 A prefeitura de Dias D’ ávila, neste ato representa pela sua pregoeir... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1711/2021 Instaura processo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outra... Detalhes -
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Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1705/2021 O Secretário Municipal de saúde de Dias D’ ávila, no uso de suas atri... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1700/2021 O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competên... Detalhes -
Tabela com os resultados da busca Legislação Número Ementa 1699/2021 Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de ... Detalhes -
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