4578

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila

Pular para o conteúdo

PORTARIA

NÚMERO: 1651/2021

DATA DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 01/10/2021

EMENTA: O secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de sua competência, de acordo com o Art. 12, o Art.62 da Lei Municipal n° 459, de 19/12/2014, em conformidade com o Art. 21ª, da Lei Municipal n° 401, de 24/05/2013 e com o Art 9°, da Lei Complementar Federal n° 140, de 08/12/2011, Resolução CEPRAM n° 4.579, de 06/03/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 005001.01/2019, de 19/09/2019, alterando a razão social do processo administrativo n° 002885.01.18, de 30/05/2018.

ARQUIVO: