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Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila

Bahia

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Última atualização: 28 outubro 2021 16:39:44

Diário Oficial

Outubro - 2021

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27/10/2021 - Edição nº 1658

Resumo:
-Portaria Nº 12/2021.
-Portaria N.º 033-A/2021 de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as medições do contrato nº 132/2021, e dá outras providências.
-Portaria SESAU Nº 233/2021, de 26 de Outubro de 2021
-Portaria SESAU Nº 234/2021, de 26 de Outubro de 2021 - “Substitui o Fiscal da ata de registro de Preço Nº 048/2020”
-Resolução CMAS n. 014/2021 de 15 de outubro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 015/2021 de 15 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre a aprovação das Contas do Segundo Quadrimestre do exercício de 2021 do Município de Dias d´Ávila- Bahia.”
-Lançamento do Aviso de Licitação Nº 109/2021 - Pregão Eletrônico Nº 55/2021 – Registro de Preços
-Lançamento do Aviso de Licitação Nº 110/2021 - Pregão Eletrônico Nº 56/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 37/2021.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 49/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Contrato N.º 0172/2021 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021. Contratada: Jade Carvalho Matos Ltda.
-Extrato de Contrato N.º 0173/2021 - Tomada de Preços N°. 007/2021. Contratada: WTW Construtora e Serviços Eireli ME
-

Nº certificação: WLYYV+GCSPENWTENNTXJDW

26/10/2021 - Edição nº 1657

Resumo: Suspensão do Aviso de Licitação Nº 107/2021 - Pregão Eletrônico Nº 53/2021 – Registro de Preços.
-Lançamento do Aviso de Licitação Nº 108/2021 - Pregão Eletrônico Nº 54/2021 – Registro de Preços
-Extrato de Homologação Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021 – Objeto: Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Dias d’ Ávila.
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Publicação Primeiro Termo de Aditamento Nº 066/2021 - Processo Administrativo nº 3204/2021.
-Comunicado do Tomada de Preços Nº 12/2021.
-Ata IV Sessão - Tomada de Preços Nº 08/2021.
-Ata IV Sessão - Tomada de Preços Nº 10/2021.
-Ata II Sessão - Tomada de Preços Nº 11/2021.
-Ata II Sessão - Tomada de Preços Nº 14/2021
-

Nº certificação: MIQUUOKBRQ3L+EJNZ4E4WQ

25/10/2021 - Edição nº 1656

Resumo: Lei Nº 651/2021, de 22 de Outubro de 2021 - “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº460, de 27 de abril de 2015, que reestrutura a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias”.
-Extrato de Contrato Nº 170/2021 - Tomada de Preço Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 1800/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Escolar Municipal Cristo Rei, situada na Rua do México, nº 437, Cristo Rei, no Município de Dias d’Ávila – BA. Empresa: Paixão Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP.
-

Nº certificação: LTQ83PBYETEKD6SHAQAW6Q

22/10/2021 - Edição nº 1655

Resumo: Decreto Nº 1.756/2021, de 22 de Outubro de 2021 - “Transfere data comemorativa ao Dia do Servidor Público, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.”
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila.
-

Nº certificação: IU7E3ZIL2NI58YC0EY1L5W

21/10/2021 - Edição nº 1654

Resumo:
-Portaria SEMAT Nº 222/2021, de 19 de Outubro de 2021 - Designar servidor para atuar como responsável pelo acompanhamento e fiscalização de Contrato firmado com esta Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila-BA, conforme discriminado:
-Resolução CMS de n. 013 de 01 de Outubro de 2021 - aprova a criação da comissão eleitoral para o biênio 2021/2023.
-Extrato de Homologação Tomada de Preço Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 1800/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Escolar Municipal Cristo Rei, situada na Rua do México, nº 437, Cristo Rei, no Município de Dias d’Ávila – BA. Empresa: Paixão Construções, Serviços e Empreendimentos LTDA-EPP.
-Errata - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 35/2021.
-Ata III sessão - Concorrência Pública Nº 02/2021
-

Nº certificação: OPBCKLLO+T8SMRUNIHUCVW

20/10/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – Registro de Preços. - Processo Administrativo Nº. 2129/2021. Empresa: INEMA Diesel Serviços E Comercio de Auto Peças EIRELI
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento Contrato N° 171/2016
-Extrato de Publicação do Segundo Termo de Aditamento Nº 185/2019 - Processo Administrativo: nº 2859/2021. Contratado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
-Extrato de Publicação do Segundo Termo de Aditamento Nº 190/2019 - Processo Administrativo: nº 3046/2021. Contratado: CITYSEG Soluções em Segurança Eletrônica ME.
-Ata da Reunião Privada Credenciamento N.04/2021
-Ata I Sessão - Tomada de Preços Nº 14/2021
-Termos de Revelia.
-Decisão de julgamento.
-

Nº certificação: 4T53JSP4ZLWVTMEVXYZ7+W

20/10/2021 - Edição nº 1652

Resumo: Lei Nº 650/2021, de 19 de Outubro de 2021 - “Autoriza cessão de uso de bem móveis e imóveis do Município de Dias d`Ávila, Bahia à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dias d`Ávila, Bahia e dá outras providências”.

Nº certificação: 3F5LDJA10RKR+536E5ZJIA

19/10/2021 - Edição nº 1651

Resumo:
-Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato de Dispensa N° 034/2021
-Errata – Extrato da Errata do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021 - A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Dias d’Ávila, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Retifica a Publicação do Extrato da Errata do Contrato Nº 062/2021 do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021, Processo Administrativo Nº. 450/2021, oriundo do processo administrativo 167/2021, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dias D’ Ávila, publicado no DOM no dia 18/10/2021, Edição nº1650. Página 10.
-Comunicado - Concorrência Pública Nº 02/2021
-Comunicado - Tomada de Preços Nº 08/2021
-Comunicado - Tomada de Preços Nº 10/2021
-Ata I Sessão - Tomada de Preços Nº 13/2021
-Ata III Sessão - Concorrência Pública Nº 01/2021
-Parecer COPEL - Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 08/2021
-Parecer COPEL - Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 10/2021
-Torna Sem Efeito A Publicação Do - Extrato De Inexigibilidade N° 017/2021 - Inscrição e participação no I Congresso Nacional de Regularização Fundiária, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2021 na cidade de São Paulo/SP, no Centro de Convenções Vila Olímpia.
-

Nº certificação: F8QWUUIU10FNUL6HPSGNYA

18/10/2021 - Edição nº 1650

Resumo:
-Portaria n. 011/2021 - Fiscal do Contrato Leila vieira.
-Portaria SEMAT Nº 217/2021, de 15 de Outubro de 2021
-Portaria SESAU Nº 231/2021, de 15 de Outubro de 2021
-Portaria SESAU Nº 232/2021, de 18 de Outubro de 2021
-Portaria N.º 036/2021 de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as medições do contrato nº 164/2021, e dá outras providências.
-Portaria N.º 037/2021 de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as medições do contrato nº 165/2021, e dá outras providências.
-Extrato de Dispensa n.º 034/2021 - Processo Administrativo Nº 3178/2021. Contratado: PLUS Viagem e Turismo Ltda EPP
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 017/2021 - Processo Administrativo Nº: 3179. Contratado: Minha Casa Legal Regularizacao Ltda ME.
-Errata – Extrato de Contrato do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 36/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 2.290/2021 - Pregão Eletrônico N° 36/2021 – Registro de Preços.
-Extrato do Termo de Contrato N.º 0167/2021. Contratada: MN Comercial de Limpeza e Descartáveis Eireli ME.
-Cadastro de Estacionamento.
-

Nº certificação: SETPEKLMSHZJIEJUODW0KQ

15/10/2021 - Edição nº 1649

Resumo:
-Decreto Financeiro 25/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.011.270,00 (UM Milhão e Onze Mil e Duzentos e Setenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 26/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 6.932.325,37 (Seis Milhões e Novecentos e Trinta e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 27/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.729.115,49 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Nove Mil e Cento e Quinze Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 28/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (Noventa mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 29/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 492.116,12 (Quatrocentos e Noventa e dois Mil e Cento e Dezesseis Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 30/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Nº 106/2021- Errata -Tomada de Preços nº 15/2021
-Comunicado CP 01/2021
-Pareceres nº 09 e 10 Sobre Recurso em Licitação
-

Nº certificação: EHUXO5QZTWKUWI2TKVVAOG

14/10/2021 - Edição nº 1648

Resumo: Aviso de Licitação Nº 105/2021 - Pregão Eletrônico Nº 52/2021 – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Bens em geral (Tapete Sanitizante, Eletrodoméstico, Móveis, Móveis Escolares, Bebedouro Industrial, Fogão Industrial e Balança, Mesa, Cadeira Plástica, Material de Construção, Bomba Centrífuga, Caminha Empilhável, Condicionador de Ar, Eletrônico, Quadro Branco, Guilhotina e Perfurador, Armários em aço e etc.) visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, assim como, da Secretaria Municipal de Educação de Dias d’Ávila/BA.

Nº certificação: BBD9CK64+IR0YGFKT6IL1A

13/10/2021 - Edição nº 1647

Resumo: Portaria N° 010/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Reconhecer a imunidade constitucional tributária, na forma do art. 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, a Igreja Batista Nova Esperança de Dias D`ÁVILA, estabelecida à Rua Lima nº 232, Jardim Alvorada Dias d`Àvila – Bahia.
-Portaria SESAU Nº. 228/2021, 08 de Outubro de 2021 - “Substitui o Fiscal do Contrato Nº 077/2017”
-Portaria SESAU Nº. 229/2021, de 08 de Outubro de 2021 - “Substitui o Fiscal da ata de registro, processo administrativo Nº 348/2021”.
-Portaria SESAU Nº. 230/2021, de 08 de Outubro de 2021.
-Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
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Nº certificação: HPELI/LM2PXR7Y1XIWMNTQ

08/10/2021 - Edição nº 1646

Resumo: Portaria SEDUC n 040/2021 de 07 de outubro de 2021
-Portaria SEDUC n 227/2021 de 04 de outubro de 2021
-Errata do Pregão Eletrônico Nº 47/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 38/2021 – Processo Administrativo Nº. 1.721/2021 - Registro de Preços.
-Errata da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2021, Processo Administrativo nº 846/2021.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 016/2021 - Processo Administrativo Nº: 3007/2021. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 40/2021 - Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 2.212/2021.
-Parecer Recursal e Decisão Definitiva - Pregão Eletrônico Nº 35/2021- Registro de Preços.
-Comunicado da Tomada de Preços Nº 09/2021
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Nº certificação: YHFTZYKRBOP0VYSP//HIHQ

08/10/2021 - Edição nº 1645

Resumo: Decreto N° 1.755/2021, de 08 de Outubro de 2021 - "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 11 de outubro de 2021 e dá outras providências."

Nº certificação: OYWYTT7WJHHKXFB/DD9HTQ

07/10/2021 - Edição nº 1644

Resumo: Lei Nº 648/2021, de 07 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre a denominação da Rua Gonçalves Dias, situada no Bairro Concórdia, que passa a chamar-se Rua Josenei Carvalho de Araújo (BÓDA)”.
-Lei Nº 649/2021 de 07 de Outubro de 2021 - “Revoga o inciso IV, do art. 6º, da Lei Municipal nº 389/2013, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira para custeio de transporte de estudantes universitários, cria o programa transporte social para estudantes universitários no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências”.
-Portaria N.º 035/2021 de 04 de outubro 2021- Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar como gestor do contrato nº 161/2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº 038/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Estabelece Protocolos Pedagógicos de Retorno das Atividades Educacionais Semipresenciais e Presenciais das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Dias d´Ávila e dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d´Ávila
-

Nº certificação: XLFLGFQ0UHNQBN2VCJIGAQ

06/10/2021 - Edição nº 1643

Resumo: Portaria N° 009/2021, de 05 de Outubro de 2021
-Portaria SEMAT Nº 206/2021, de 01 de Outubro de 2021
-Resolução CMDCA n. 003/2021 de 29 de setembro de 2021.
-Resolução CMS de n. 12, de 01 de Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 101/2021- errata - Pregão Eletrônico nº 41/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Dispensa N.º 033/2021 - Processo Administrativo Nº 3028/2021. Contratado: Fábio Jose de Carvalho Lima EIRELI EPP.
-Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 2.212/2021. - Pregão Eletrônico N° 40/2021 – Registro de Preços.
-Errata – Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 33/2021 – Registro de Preços
-Ata II Sessão - Concorrência Pública Nº 02/2021
-Edital n. 001/2021 – Edital do processo de eleição dos conselheiros municipais de saúde do município de Dias D`Àvila.
-Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Registro de Preços.
-

Nº certificação: M0JYM1UE/0RP/EQMGMFFNG

05/10/2021 - Edição nº 1642

Resumo: Portaria SEDUC Nº 039/2021 de 04 de Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 100/2021- Errata - Pregão Eletrônico nº 45/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Contrato N.º 0160/2021 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021. Contratada: R Neto de Oliveira Cunha ME
-Extrato de Contrato N.º 0161/2021 – Dispensa de Licitação nº 031/2021. Contratada: RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda.
-Extrato de Publicação de Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Aditado: Nº 125/2021 - Processo Administrativo: nº 2944/2021. Contratado: REDIM Serviços Eireli EPP
-Ata Sessão Privada - Credenciamento Nº 04/2021
-Ata I Sessão - Tomada de Preços Nº 11/2021
-

Nº certificação: G+M0VYXYMVI7MT1URA5/3G

04/10/2021 - Edição nº 1641

Resumo: Aviso de Licitação Nº 98/2021
-Aviso de Licitação Nº 99/2021
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 1.972/2021 - Pregão Eletrônico N° 33/2021 - empresa: Universo Comercial Ltda – ME.
-Ata de Registro de Preços na Integra - Pregão Eletrônico Nº 33/2021 – Empresa: Positivo Tecnologia S/A;
-Ata De Registro de Preços na Integra - Pregão Eletrônico Nº 33/2021 - Empresa: Universo Comercial Eireli
-Extrato de Publicação Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Aditado: Nº 127/2021 – Processo Administrativo nº 2814/2021. Contratado: DAVID Isauro Pires Neto EPP.
-Extrato de Publicação de Termo Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Aditado: Nº 128/2021 – Processo Administrativo nº 2814/2021. Contratado: DAVID Isauro Pires Neto EPP.
-Ata I Sessão - Concorrência Pública Nº 02/2021
-Ata IV Sessão - Tomada de Preços Nº 04/2021
-

Nº certificação: UIMQE1NROWVLTR4QCLKYCA

01/10/2021 - Edição nº 1640

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 1.753/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências.
-Portaria N.º 034/2021 de 24 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as medições do contrato nº 156/2021, e dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila.
-

Nº certificação: TO6ZOKK+68BJV7NC7OMJZG

01/10/2021 - Edição nº 1639

Resumo: Errata do Contrato N.º 0148/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de cadeiras fixas, cadeiras giratórias e longarinas cobertas em tecido ou courino para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila.
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Nº certificação: A3NLBQI96AE2FBMD/VKA1A
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1638

Resumo: Decreto Nº 1.753/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Estabelece a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.754/2021, de 30 de Setembro de 2021 - Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Dias d’Ávila, nomeados através do Decreto n° 1.745/2021.
-Portaria Nº 006/2021, de 27 de Setembro de 2021 - “prorroga processo administrativo Nº 968/2021 bem como nomeação de comissão processante, e dá outras providências”
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d´Ávila
-

Nº certificação: JUTTVQKDOBWVLHMWOVRKXG

30/09/2021 - Edição nº 1637

Resumo: Errata – Extrato De Publicação De Termo De Aditamento – Contrato N° 101/2021.

Nº certificação: MT6BVNAIKE6IPWJAXVN1EG

29/09/2021 - Edição nº 1636

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-Portaria SESAU Nº 220/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Portaria SESAU Nº 221/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Portaria SESAU Nº 222/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Portaria SESAU Nº 223/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Portaria SESAU Nº 224/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Portaria SESAU Nº 225/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Portaria SESAU Nº 226/2021 de 28 de Setembro de 2021
-Extrato de Contrato N.º 158/2021 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021 - Processo Nº: 2906/2021 - Oriundo do Processo Administrativo nº 167/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dias D’ Ávila. Contratada: JWN serviços Médicos Ltda.
-Ata I Sessão Pública - Tomada de Preços Nº 12/2021
-Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila.
-

Nº certificação: 9STBH6OYMWN84PKEFXQAVA

28/09/2021 - Edição nº 1635

Resumo: Decreto N° 1.752/2021 de 28 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a liberação facultativa das atividades educacionais semipresenciais e presenciais em todos os cursos, escolas, universidades e faculdades da rede de ensino privada no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências”.
-Portaria SEDES Nº. 15/2021, de 27 de Setembro de 2021
-Portaria Nº. 16/2021, de 27 de Setembro de 2021
-Portaria SEDES Nº. 17/2021, de 27 de Setembro de 2021
-Portaria SEDES Nº. 18/2021, de 27 de Setembro de 2021
-Portaria SEDUC Nº 037/2021, de 28 de Setembro de 2021 - Institui Comissão Eleitoral para realização do Processo de Eleição de Conselheiros (as) para composição do Conselho Municipal de Educação - CME, para o triênio 2021/2024 do Município de Dias d´Ávila- BA e dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-

Nº certificação: XDTOCTCQSXZ1LXBTKLEKBW

27/09/2021 - Edição nº 1634

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4° Bimestre 2021.
-Portaria SESAU n. 218/2021 de 22 de setembro de 2021.
-Portaria SESAU n. 219/2021 de 22 de setembro de 2021.
-Extrato de Primeiro Termo de Contrato Aditamento Nº 171/2021 - Processo Administrativo nº 2698/2021. Contratado: Caixa Econômica Federal.
-Ata da III Sessão Tomada de Preço n° 05/2021
-Ata III da Sessão Tomada de Preço n° 07/2021
-Edital de Convocação - Audiência Pública Para a Lei Orçamentária Anual – LOA 2022.
-Resultado Auxílio Universitário – SEDES.
-

Nº certificação: TOAIL2L41ZXEMZWKJOHM/W

24/09/2021 - Edição nº 1633

Resumo:
-Lei Nº 642/2021, de 08 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Dias D’Ávila e divulgação periódica para nortear políticas publicas de proteção e inclusão social das mulheres”.
-Lei Nº 643/2021, de 08 de Setembro de 2021 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Dias d’Ávila a Semana Municipal do Ciclismo”.
-Lei Nº 644/2021, de 08 de Setembro de 2021 - “Institui no âmbito do Município de Dias d’ Ávila, a Semana da Cultura Evangélica, a ser realizada na última semana do mês de novembro, ficando também instituído o Dia Municipal do Evangélico a ser celebrado anualmente no dia 30 do mês novembro, consequente constante a mesma semana”.
-Lei Nº 645/2021, de 08 de Setembro de 2021 - “Torna obrigatório o Município a divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências”.
-Lei Nº 646/2021, de 23 de Setembro de 2021 - “Altera a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Dias d`Ávila, Bahia e dá outras providencias, em conformidade com a Lei nº 181/1999, alterada pela Lei nº 194/2001, de 01 de janeiro de 2001 alterada pela Lei Municipal 372/2012 em adequação aos ditames dos artigos 212 e 2012-A da CF/88 e nos termos da Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), regulamentado aos novos parâmetros contidos na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.”
-Lei Nº 647/2021 de 23 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a proibição assunção a cargo público no Município de Dias d’ávila de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei Maria da Penha”.
-Aviso de Licitação Nº 91/2021- Errata - Pregão Eletrônico nº 45/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 92/2021 - Preção Eletrônico Nº 46/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de impressão a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila e demais prédios, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato.
-Extrato de Contrato Nº 156/2021 - Processo Administrativo Nº. 1.902/2021 - Tomada de Preços N°. 06/2021. Empresa: COMPAC Construções Ltda.
-Comunicado - Tomada de Preços N 08/2021
-

Nº certificação: PGN7VUHDZSDOHENJYIUYNG

23/09/2021 - Edição nº 1632

Resumo: Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - Objeto: Promover o desenvolvimento empresarial no município através de um conjunto de ações, que possibilitem o município e as empresas a serem mais competitivos e sustentáveis, com a implantação do Programa de Fortalecimento Empresarial – Cidade Empreendedora Dias D’ávila
-Comunicado - Concorrência Pública Nº 01/2021
-

Nº certificação: RDPVD6XYQIFLSZDD0XLQHA

22/09/2021 - Edição nº 1631

Resumo: Decreto N° 1.751/2021 De 22 De Setembro De 2021.
-Portaria SEDUC N°036/2021 De 22 De Setembro De 2021.
-Resolução CME N°02/2021 De 21 De Setembro De 2021.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Dias d`Ávila.
-

Nº certificação: Q5VZWCUMG3WJBPCLEK3Q2Q

21/09/2021 - Edição nº 1630

Resumo: Extrato de Dispensa N.º 029/2021 - Processo Administrativo Nº 2688/2021. Contratado: David Isauro Pires Neto
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 33/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 1.972/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição e Implantação de plataforma integrada para ensino hibrido e KIT Lousa digital nas unidades escolares atendendo aos interesses da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila.
-Edital de Convocação para Cadastramento de Novos Beneficiários do Auxilio Transporte Universitário n. 004/2021.
-

Nº certificação: WWICRXJT2ITIFNJVKTVEEQ
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 1781

Resumo: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
? RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 012/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 210/2021
? AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021
? ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2019

Nº certificação:

27/08/2021 - Edição nº 1780

Resumo: PORTARIA SESAU Nº 204; 205; 206; 207; 208; 209/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021
? EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
001/2021
? EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 140; 141/ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
Nº 001/2021

Nº certificação:

26/08/2021 - Edição nº 1779

Resumo: COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
? ATA DA II REUNIÃO PRIVADA/ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
? ATA DA REUNIÃO PÚBLICA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2021
? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÕNICO Nº 016/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2021

Nº certificação:

25/08/2021 - Edição nº 1778

Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
? HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
016/2021
? EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

Nº certificação:

24/08/2021 - Edição nº 1777

Resumo: ATA DA II REUNIÃO PRIVADA/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
? COMUNICADO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 023/2020
? EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2021; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

Nº certificação:

23/08/2021 - Edição nº 1776

Resumo: ATA DA II REUNIÃO PRIVADA/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 150/2021
? COMUNICADO/ RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2021
? EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 137; 138/2021

Nº certificação:

20/08/2021 - Edição nº 1775

Resumo: PORTARIAS (SESAU) Nº 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170;
171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187;
188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202/2021

Nº certificação:

19/08/2021 - Edição nº 1774

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO / CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/ 2021
? AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021

Nº certificação:

18/08/2021 - Edição nº 1773

Resumo: COMUNICADO INTERPOSIÇÃO/ RECUSRSO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11-A/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13-A/2021
? EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 140/ 2019
? EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS Nº 022; 028; 031/
2021

Nº certificação:

17/08/2021 - Edição nº 1772

Resumo: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 011/2019-2021
? ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/ 2021
? EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011A/2021

Nº certificação:

16/08/2021 - Edição nº 1771

Resumo: PARECER Nº 002/ DECISÃO DEFINITIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 021/2021
? ATA DE REUNIÃO PÚBLICA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
? PORTARIA (SEDUC) Nº 029/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/
2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/
2021

Nº certificação:

13/08/2021 - Edição nº 1770

Resumo: ATA DE REUNIÃO PÚBLICA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
? ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
? DECRETO Nº 1742/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 149/2021
? RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 011/2021
? EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 051/2020

Nº certificação:

12/08/2021 - Edição nº 1769

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
? DECISÃO DEFINITIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
? ERRATAS/ EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 129; 132/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2018
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2020

Nº certificação:

11/08/2021 - Edição nº 1768

Resumo: DECRETO Nº 1743/2021
? DECRETOS FINANCEIRO Nº 017; 018; 019; 020; 021/2021

Nº certificação:

10/08/2021 - Edição nº 1767

Resumo: COMUNICAÇÃO/ RESULTADO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
? ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PRIVADA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 034/2021
? EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO AUXILIO TRANSPORTE Nº 002/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021
? EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2021
? PORTARIA (SEDUC) Nº 051/2021

Nº certificação:

09/08/2021 - Edição nº 1766

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025; 026/2021
? SUSPENSÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
? ERRATAS/ EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025; 026/2021
? EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025; 026/2021

Nº certificação:

07/08/2021 - Edição nº 1745

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 045/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO N° 120/2015
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 (PRP)/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015(PRP)/2021

Nº certificação:

06/08/2021 - Edição nº 1765

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025; 026/2021
? SUSPENSÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
? ERRATAS/ EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025; 026/2021
? EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 025; 026/2021

Nº certificação:

05/08/2021 - Edição nº 1764

Resumo: ERRATA/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 027/2021
? ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 033/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021
? EXTRATO DO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2017
? PORTARIA Nº033/2021
? RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 010/2021

Nº certificação:

04/08/2021 - Edição nº 1763

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

Nº certificação:

03/08/2021 - Edição nº 1762

Resumo: REPUBLICAÇÃO/ ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

Nº certificação:

02/08/2021 - Edição nº 1761

Resumo: PORTARIAS (SESAU) N° 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135;
136; 137; 138; 139/2021

Nº certificação:
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1760

Resumo: PEDIDO DE COTAÇÃO/2021
? COMUNICADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 016/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
? EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO N°
001/2021

Nº certificação:

28/07/2021 - Edição nº 1759

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) N° 022/2021

Nº certificação:

27/07/2021 - Edição nº 1758

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES / PREGÕES ELETRÔNICOS N° 029; 030/2021
? AVISOS DE LICITAÇÕES / TOMADAS DE PREÇOS Nº 004; 005/2021
? EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021

Nº certificação:

26/07/2021 - Edição nº 1757

Resumo: DECRETO Nº 1738/2021
? PORTARIA (SEDUC) Nº 023/2020
? REGIMENTO INTERNO (CMDCA)/2021
? EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO (CMAS) Nº 001/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) N° 012/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) N° 022/2021

Nº certificação:

23/07/2021 - Edição nº 1756

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 029/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PUÚBLICA Nº 002/2021
? ERRATA/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 022/2021
? EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO ADITADO Nº 147/2019
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO ADITADO Nº 107/2018

Nº certificação:

22/07/2021 - Edição nº 1755

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE II DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 023/2021
? NOTIFICAÇÃO/2021

Nº certificação:

21/07/2021 - Edição nº 1754

Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 075/2018
? EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/ ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021
? EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 120; 121/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
001/2021

Nº certificação:

20/07/2021 - Edição nº 1753

Resumo: PORTARIA (SEDUC) Nº 025/2021

Nº certificação:

19/07/2021 - Edição nº 1752

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 028/2021
? EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 047/2019; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Nº 098/2020
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2021

Nº certificação:

16/07/2021 - Edição nº 1751

Resumo: ERRATA/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Nº certificação:

15/07/2021 - Edição nº 1750

Resumo: ERRATA/ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
? EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 015; 018/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/ TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2017
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/ TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2018
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/ TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 142/2019
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

Nº certificação:

14/07/2021 - Edição nº 1749

Resumo: PORTARIAS (SESAU) Nº 114; 115/2021
? DECRETOS FINANCEIROS Nº 015; 016/2021

Nº certificação:

13/07/2021 - Edição nº 1748

Resumo: ERRATA DO CONTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS N° 015; 018/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL/ CONTRATO Nº 160/2019

Nº certificação:

12/07/2021 - Edição nº 1747

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 112/2021
? EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021
? ERRATA /EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

Nº certificação:

09/07/2021 - Edição nº 1746

Resumo: ATA REUNIÃO PÚBLICA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
? PORTARIA (SEDUC) Nº 026/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020

Nº certificação:

07/07/2021 - Edição nº 1744

Resumo: PORTARIA Nº 013/2020
? PORTARIAS Nº 009; 031/2021
? ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007; 023/2021

Nº certificação:

06/07/2021 - Edição nº 1743

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 111/2021
? COMUNICADO RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Nº certificação:

05/07/2021 - Edição nº 1742

Resumo: DECRETO Nº 1735/2021
? PORTARIA N° 008/2021

Nº certificação:

01/07/2021 - Edição nº 1741

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021

Nº certificação:
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1740

Resumo: COMUNICADO/ RESULTADO DE RECURSO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
? ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
? DECISÃO DEFINITIVA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
? PARECER Nº 001; 002; 003/2021

Nº certificação:

29/06/2021 - Edição nº 1739

Resumo: PORTARIA Nº 030/2021
? DECRETO Nº 1734/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMANTO PÚBLICO Nº 001/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 015/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/ CHAMAMANTO PÚBLICO Nº 001/2021

Nº certificação:

28/06/2021 - Edição nº 1738

Resumo: ORDENS DE SERVIÇOS Nº 045; 046; 047; 048; 049/2021
? PORTARIAS (SESAU) Nº 108; 109/2021
? EXTRATO DE ADITIVO DO PRAZO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO
SOCIAL/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

Nº certificação:

23/06/2021 - Edição nº 1737

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18-A/2021

Nº certificação:

22/06/2021 - Edição nº 1736

Resumo: DECRETO N° 1732/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO Nº 043/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/ CHAMAMANTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO / CONTRATO ADITADO Nº 025/2016

Nº certificação:

21/06/2021 - Edição nº 1735

Resumo: ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-A/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

Nº certificação:

18/06/2021 - Edição nº 1734

Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017

Nº certificação:

17/06/2021 - Edição nº 1733

Resumo: PORTARIA Nº 007/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 107/2021
? PORTARIA (SEMAT) Nº 153/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2020

Nº certificação:

16/06/2021 - Edição nº 1732

Resumo: PARECER Nº 001/2021
? LEIS Nº 628; 629; 630/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021

Nº certificação:

15/06/2021 - Edição nº 1731

Resumo: EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 106/2021
? DECRETOS Nº 013; 014/2021

Nº certificação:

14/06/2021 - Edição nº 1730

Resumo: DECRETOS Nº 1729; 1730/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO Nº 040/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO/ CONTRATOS ADITADOS Nº 058;
059/2018

Nº certificação:

11/06/2021 - Edição nº 1729

Resumo: LEI Nº 627/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2021
? EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÕES ELETRÔNICO Nº 007; 011;
013/2021

Nº certificação:

10/06/2021 - Edição nº 17282

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021

Nº certificação:

10/06/2021 - Edição nº 1728

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021

Nº certificação:

09/06/2021 - Edição nº 1727

Resumo: PORTARIA Nº 029/2021
? PORTARIAS (SESAU) Nº 102; 103; 104; 105/2021

Nº certificação:

07/06/2021 - Edição nº 1726

Resumo: DECRETOS Nº 1727; 1728/2021

Nº certificação:

02/06/2021 - Edição nº 1725

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATOS Nº 037; 118/2018
? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021
? PARECER Nº 002/2021

Nº certificação:

01/06/2021 - Edição nº 1724

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO/ CONTRATO ADITADO Nº
053/2017
? LEI Nº 626/2021
? PORTARIA Nº 028/2021
? RESOLUÇÕES (CMAS) Nº 007; 008/2021

Nº certificação:
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1723

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 082; 088/ EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021

Nº certificação:

28/05/2021 - Edição nº 1722

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 101/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO Nº 034/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
? EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 189/2019

Nº certificação:

26/05/2021 - Edição nº 1721

Resumo: ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO N° 058/2018
? ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO N° 059/2018
? PORTARIA Nº 006/2021
? DECRETO Nº 1724/2021
? RESULTADO DE HABILITAÇÕES / TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

Nº certificação:

25/05/2021 - Edição nº 1720

Resumo: APOSTILA (COPEL) Nº 006/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATOS Nº 058; 059/2018

Nº certificação:

24/05/2021 - Edição nº 1719

Resumo: AVISO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
? COMUNICADO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
? RESOLUÇÃO (CMS) N° 009/2019-2021
? APOSTILA (COPEL) Nº 006/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

Nº certificação:

21/05/2021 - Edição nº 1718

Resumo: DECRETO Nº 1721/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO Nº 057/2018

Nº certificação:

19/05/2021 - Edição nº 1717

Resumo: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

Nº certificação:

18/05/2021 - Edição nº 1716

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

Nº certificação:

17/05/2021 - Edição nº 1715

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS Nº 008; 009; 010; 011/2021

Nº certificação:

14/05/2021 - Edição nº 1714

Resumo: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Nº certificação:

13/05/2021 - Edição nº 1713

Resumo: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
Nº 001/2021

Nº certificação:

11/05/2021 - Edição nº 1711

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (LDO-2022)/2021
? PORTARIA Nº 003/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 27/2021; CONTRATO N° 178/2019

Nº certificação:

10/05/2021 - Edição nº 1710

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 027/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
? AVISO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

Nº certificação:

07/05/2021 - Edição nº 1709

Resumo: PORTARIA Nº 027/2021

Nº certificação:

06/05/2021 - Edição nº 1708

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 085/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
? ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 063A/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

Nº certificação:

05/05/2021 - Edição nº 1707

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
? ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

Nº certificação:

04/05/2021 - Edição nº 1706

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
? EXTRATO DOS CONTRATOS/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
001/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
001/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021

Nº certificação:

03/05/2021 - Edição nº 1705

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 083/2021
? DECRETO Nº 1.714/2021
? ERRATA – EXTRATOS DE CONTRATO Nº 063; 064; 066; 067/ CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Nº certificação:

01/05/2021 - Edição nº 1712

Resumo: RATA/ EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 072; 073; 074; 075/ CHAMAMANTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Nº certificação:
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1704

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÕES / PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 011; 014/2021
? EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO / CONTRATO Nº 065/2020
? ERRATA – EXTRATOS DE CONTRATO Nº 015; 019; 023; 024/ CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

Nº certificação:

29/04/2021 - Edição nº 1703

Resumo: ERRATA/ DECRETO Nº 1.710/2021
ERRATA/ EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 014; 015; 016; 017; 018; 020; 021; 022; 025;
026; 027; 028; 030; 031; 034; 036; 037; 065/ CHAMAMANTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
ERRATA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMANTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO
Nº 001/2021

Nº certificação:

28/04/2021 - Edição nº 1702

Resumo: EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 015; 016/2021

Nº certificação:

27/04/2021 - Edição nº 1701

Resumo: CANCELAMENTO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/2020
? AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021

Nº certificação:

26/04/2021 - Edição nº 1700

Resumo: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2021
? PORTARIA (CGM) Nº 001/2021
? PORTARIA Nº 001; 002/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 074; 075/2021
? RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2019-2021
? DECRETOS Nº 1710; 1713/2021

Nº certificação:

23/04/2021 - Edição nº 1699

Resumo: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2019-2021
? PORTARIA Nº 001/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 074/2021
? DECRETO Nº 1710/2021

Nº certificação:

22/04/2021 - Edição nº 1698

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 073/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/2021

Nº certificação:

20/04/2021 - Edição nº 1697

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADTIVO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 031; 037/2020
? PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2020
? PORTARIA (SESAU) Nº 071/2021
? PORTARIAS (SEMAT) Nº 112; 113/2021

Nº certificação:

19/04/2021 - Edição nº 1696

Resumo: ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
? DECRETO Nº 1.712/2021

Nº certificação:

16/04/2021 - Edição nº 1695

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 015/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO Nº 048/2018

Nº certificação:

15/04/2021 - Edição nº 1694

Resumo: PORTARIA (SEDUC) Nº 021/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO
N° 003A/2021
? CALENDARIO ESCOLAR/2021

Nº certificação:

14/04/2021 - Edição nº 1693

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 178/2019
? AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Nº certificação:

13/04/2021 - Edição nº 1692

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2021
? APOSTILA (COPEL) Nº 002/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010/2021
? 1º ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/2021
? DECRETO Nº 1710/2021

Nº certificação:

12/04/2021 - Edição nº 1691

Resumo: PORTARIAS (SEMAT) Nº 110; 111/2021

Nº certificação:

09/04/2021 - Edição nº 1690

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
? PORTARIAS (SESAU) Nº 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057;
058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069/2021

Nº certificação:

08/04/2021 - Edição nº 1689

Resumo: PORTARIA (SESAU) Nº 045/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO Nº 065/2020
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/Nº 003-A/2021

Nº certificação:

07/04/2021 - Edição nº 1688

Resumo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATOS Nº 047; 140; 167/2019
? PORTARIA (SEDUC) Nº 019/2021
? EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? EXTRATO DE CONTRATO/ CHAMAMANTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
? TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 009/2021

Nº certificação:

06/04/2021 - Edição nº 1687

Resumo: RRATA/ PORTARIA (SESAU) Nº 043/2021
? PORTARIA Nº 001/2021
? APOSTILAS (COPEL) Nº 004; 005/2021

Nº certificação:

05/04/2021 - Edição nº 1686

Resumo: DECRETO Nº 1708/2021

Nº certificação:
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1685

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL/ CONTRATOS Nº 073; 078;
081; 096/ 2019
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL/ CONTRATOS Nº 020;
043; 044; 053; 055; 075; 076; 079; 082; 126; 155; 158; 162/2020

Nº certificação:

30/03/2021 - Edição nº 1684

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/ PEDIDO DE COTAÇÃO/2021
• PORTARIA SESAU Nº 042/2021

Nº certificação:

29/03/2021 - Edição nº 1683

Resumo: PORTARIA (SEDUC) Nº 016/2021
? PORTARIAS Nº 017; 023/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 041/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021
? ERRATA/ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÕES PRESENCIAIS Nº 011; 012/2021
? SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2020

Nº certificação:

26/03/2021 - Edição nº 1682

Resumo: DECRETO Nº 1706/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021
? EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2021
? PORTARIAS Nº 005; 006; 007; 008/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 039; 040/ 2021

Nº certificação:

25/03/2021 - Edição nº 1681

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA Nº013/2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021
• PORTARIA (SESAU) Nº 038/2021

Nº certificação:

24/03/2021 - Edição nº 1680

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL/ CONTRATO Nº
070/2021
• PORTARIA (SEDUC) Nº 014/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
? EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

Nº certificação:

23/03/2021 - Edição nº 1679

Resumo: DECRETO N° 1705/2021
• PORTARIAS (SEMAT) Nº 104; 105; 106; 107; 108/2021
• RELAÇÃO DE ALUNOS CONTEMPLADOS/2021

Nº certificação:

22/03/2021 - Edição nº 1678

Resumo: DECRETO Nº 1704/2021

Nº certificação:

19/03/2021 - Edição nº 1677

Resumo: PORTARIA N º002/2021
• PORTARIA SESAU Nº 037/2021
• PORTARIAS Nº 024; 025; 026/2021
• ERRATA/EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021
• EXTRATO DE ATA DE REGFISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021

Nº certificação:

18/03/2021 - Edição nº 1676

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
? LEIS Nº 619; 620/2021
? RESOLUÇÕES (CMAS) Nº 003; 004/2021

Nº certificação:

17/03/2021 - Edição nº 1675

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2020
? EDITAL DE ELEIÇÃO (CMDCA) Nº 001/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020
? PEDIDO DE COTAÇÃO/2021
? PORTARIAS (SEMAT) Nº 099; 101; 102; 103/2021

Nº certificação:

16/03/2021 - Edição nº 1674

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 051; 052; 053; 054/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 036/2021

Nº certificação:

15/03/2021 - Edição nº 1673

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009/ Pregão Eletrônico nº 006/2021
? DECRETOS Nº 1702; 1703/2021
? EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 009; 010/2021
? PARECER Nº 002/2021
? RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2021

Nº certificação:

12/03/2021 - Edição nº 1672

Resumo: PORTARIAS (SEDUC) Nº 012; 013/2021
• PORTARIA (SESAU) Nº 035/2021

Nº certificação:

11/03/2021 - Edição nº 1671

Resumo: ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2021
? AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
? EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/ CONVITE Nº 001/2021
? DECRETO Nº 1701/2021

Nº certificação:

10/03/2021 - Edição nº 1670

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ CONVITE N°001/2021
? EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
? PORTARIA (SEFAZ) N° 004/2021
? PORTARIA SEMAT Nº 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091/2021

Nº certificação:

09/03/2021 - Edição nº 1669

Resumo: PORTARIA (SEDUC) Nº 011/2021

Nº certificação:

08/03/2021 - Edição nº 1668

Resumo: DECRETO Nº 1700/2021

Nº certificação:

05/03/2021 - Edição nº 1667

Resumo: PORTARIA (SEDES) Nº 003; 004/2021

Nº certificação:

04/03/2021 - Edição nº 1666

Resumo: EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES Nº 009; 010/2021
• PORTARIA (SESAU) Nº 031/2021

Nº certificação:

03/03/2021 - Edição nº 1665

Resumo: DECRETO Nº 1699/2021

Nº certificação:

02/03/2021 - Edição nº 1664

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021
? PORTARIA (SEDES) Nº 002/2021

Nº certificação:

01/03/2021 - Edição nº 1663

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 003A; 010; 013/2021
? DECRETO Nº 1698/2021

Nº certificação:
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1662

Resumo: DECRETO Nº 1697/2021

Nº certificação:

24/02/2021 - Edição nº 1661

Resumo: ERRATA/ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATO Nº
029/2020

Nº certificação:

23/02/2021 - Edição nº 1660

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 008; 009/2021
? AVISO DE LICITAÇÃO N° 006/ CONVITE Nº 001/2021
? DECRETO Nº 1.696/2021

Nº certificação:

22/02/2021 - Edição nº 1659

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 006; 007/2021
? EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
? EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2021
? PORTARIA (SEDUC) Nº 003/2021
? DECRETO Nº 1695/2021

Nº certificação:

19/02/2021 - Edição nº 1658

Resumo: PORTARIA (SEFAZ) Nº 002/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 030/2021

Nº certificação:

18/02/2021 - Edição nº 1657

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
? DECRETOS Nº 1693; 1694/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021
? EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
? EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2021

Nº certificação:

17/02/2021 - Edição nº 1656

Resumo: DECRETO Nº 1692/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

Nº certificação:

16/02/2021 - Edição nº 1655

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
? DECRETOS (RH) Nº 091; 115; 141; 152; 155/2021

Nº certificação:

15/02/2021 - Edição nº 1654

Resumo: DECRETO Nº 1691/2021

Nº certificação:

12/02/2021 - Edição nº 1653

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2021
? EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 037/2018
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 209/2019
? PORTARIA (SESAU) Nº 029/2021
? PORTARIA Nº 001/2021
? APOSTILA (COPEL) Nº 001/2021

Nº certificação:

10/02/2021 - Edição nº 1652

Resumo: DECRETO (RH) Nº 098/2021
? OFICIO SESAU Nº 103/2021
? PORTARIA Nº 001/2021

Nº certificação:

08/02/2021 - Edição nº 1651

Resumo: DECRETO (RH) Nº 098/2021
? OFICIO SESAU Nº 103/2021
? PORTARIA Nº 001/2021

Nº certificação:

05/02/2021 - Edição nº 1650

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001; 002; 003/2021
? EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001; 002/2021
? EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO/ CONTRATOS Nº 009; 020;
029/2020/2020
? PORTARIAS (SESAU) Nº 024; 025; 026/2021

Nº certificação:

04/02/2021 - Edição nº 1649

Resumo: ERRATA / AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2021
? EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO / CONTRATO Nº 003/2020
? EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO / CONTRATO Nº 024/2019
? EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL / CONTRATO Nº 212/2019

Nº certificação:

03/02/2021 - Edição nº 1648

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2021
? PORTARIAS (SESAU) Nº 019; 023/2021

Nº certificação:

02/02/2021 - Edição nº 1647

Resumo: DECRETO Nº 1690/2021
? ERRATA/ NOTIFICAÇÃO/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 022/2021

Nº certificação:

01/02/2021 - Edição nº 1646

Resumo: NOTIFICAÇÃO (COMISSÃO DE TRANSIÇÃO) 2017-2020
? PORTARIA (SESAU) Nº 021/2021

Nº certificação:
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1645

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2021

Nº certificação:

28/01/2021 - Edição nº 1644

Resumo: ? PORTARIA (SESAU) Nº 020/2021

Nº certificação:

26/01/2021 - Edição nº 1642

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 006/2021

Nº certificação:

25/01/2021 - Edição nº 1641

Resumo: DECRETO Nº 1.689/2021
? PORTARIA (SESAU) Nº 018/2021
? FORNECIMENTO DE ORÇAMENTO/2021

Nº certificação:

22/01/2021 - Edição nº 1640

Resumo: PORTARIAS (SESAU) Nº 001; 002; 003; 004; 005; 007; 008; 010; 012; 013; 014;
015; 016; 017/2021
? DECRETOS Nº 096; 112/2021
? CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO/ 2021

Nº certificação:

21/01/2021 - Edição nº 1639

Resumo: ? PORTARIA Nº 023/2021

Nº certificação:

20/01/2021 - Edição nº 1638

Resumo: EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS Nº 001; 002; 003/2021
? PORTARIAS Nº 020; 021; 022/2021
? DECRETOS Nº 1686; 1688/2021

Nº certificação:

19/01/2021 - Edição nº 1637

Resumo: DECRETOS Nº 1687; 1688/2021
? EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/ CONVÊNIO Nº 001/2021
? DECRETOS RH Nº 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085;
086; 087; 088/2021
? PORTARIAS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012;
013; 014; 015; 016; 017; 018; 019/2021

Nº certificação:

18/01/2021 - Edição nº 1636

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 1670/2021

Nº certificação:

15/01/2021 - Edição nº 1635

Resumo: PORTARIAS Nº 044; 046; 047; 048; 051; 055; 056; 058; 059; 061; 062; 063;
064; 065/2021

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14/01/2021 - Edição nº 1634

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13/01/2021 - Edição nº 1633

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08/01/2021 - Edição nº 1632

Resumo: DECRETOS Nº 1680; 1681; 1682; 1683/2021
? DECRETOS RH Nº 025; 028; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039;
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? ERRATA/ DECRETO RH Nº 023/2021

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