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Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila

Bahia

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Última atualização: 26 maio 2022 03:55:10

Diário Oficial

Maio - 2022

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25/05/2022 - Edição nº 1818

Resumo: Portaria n. 17/2022
-Portaria n. 18/2022
-Portaria SESAU Nº. 161/2022, de 25 de Maio de 2022
-Portaria SESAU Nº. 162/2022, de 25 de Maio de 2022
-Errata do Contrato - O Prefeito do Município de Dias d’Ávila, no uso de suas atribuições legais, Retifica o item 4.6, constando na clausula Quarta do Contrato Nº 017-B/2022, firmado entre a empresa MFA Pub Consultoria e Assessoria Ltda – ME e esta Prefeitura, referente à Inexigibilidade nº 07/2022.
-Segundo Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 156/2021 - Processo Administrativo nº 2350/2022. Contratado: COMPAC Construções Ltda.
-

Nº certificação: O40KAORBH2VTXO9ZHFPOSQ

24/05/2022 - Edição nº 1817

Resumo:
-Decreto RH Nº 125/2022, de 13 de Maio de 2022
-Portaria n. 16/2022
-Portaria n. 029/2022 de 24 de maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 109/2022, de 02 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 110/2022, de 10 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 111/2022, de 10 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 112/2022, de 10 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 113/2022, de 10 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 114/2022, de 10 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 115/2022, de 10 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 116/2022, de 11 de Maio de 2022
-Portaria SEMAT Nº 117/2022, de 16 de Maio de 2022
-Aviso de Licitação Nº 43/2022 - Lançamento - Pregão Eletrônico nº 35/2022 - RP.
-Extrato de Contrato Nº 082/2022 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº. 1830/2022. Empresa: JM De Almeida e CIA Ltda
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Ata de Registro de Preço - PE N° 07/2021
-Primeiro Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 182/2021 - Processo Administrativo nº 2217/2022
-

Nº certificação: GAUEUHHPMAYVCUQRU4GP2G

23/05/2022 - Edição nº 1816

Resumo: Decreto RH Nº 115/2022, de 11 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 116/2022, de 11 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 117/2022, de 11 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 121/2022, de 11 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 122/2022, de 11 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 124/2022, de 11 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 126/2022, de 23 de Maio de 2022
-Portaria SESAU n. 151/2022 de 23 de maio de 2022
-Portaria SESAU n. 152/2022 de 23 de maio de 2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 29º ETAPA Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2411 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0081/2022
-Errata - Extrato de Homologação e Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletrônico Nº 08/2022
-Errata – Pregão Eletrônico Nº 018/2022
-Errata – Planilha de Referência Contratual do Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022
-

Nº certificação: XW07X4QTMTB5AMKN8+QEAW

20/05/2022 - Edição nº 1815

Resumo: Termo de Homologação Parcial do Resultado do Julgamento do Lote 01 do Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 398/2022.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Ata de Registro de Preço - PE N° 07/2021
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº. 398/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d’Ávila durante o exercício de 2022. Empresa: TRSMONTANO Atacado e Distribuidora Eireli-EPP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: RNWSD4NVLHWTLKCXVYJYTQ

19/05/2022 - Edição nº 1814

Resumo: Portaria SESAU Nº 160/2022, de 19 de Maio de 2022
-Terceiro Termo de Aditamento Nº 07/2021 - Processo Administrativo nº 1870/2022
-Terceiro Termo de Aditamento Nº 099/2019 - Processo Administrativo nº 2204/2022
-Terceiro Termo de Aditamento Nº 100/2019 - Processo Administrativo nº 2203/2022
-

Nº certificação: K+8FGJYSQTXSYPEBOE9T1W

18/05/2022 - Edição nº 1813

Resumo: Lei Nº 670/2022, de 17 de Maio de 2022 - “Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais e dá outras providências.”
-Lei Nº 671/2022, de 18 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre a inclusão de balanças em supermercados, hipermercados e congêneres para conferência e aferição do preço e do peso das mercadorias.”
-Portaria SEMAT Nº 118/2022, de 16 de Maio de 2022
-Aviso de Licitação N 41/2022 - Lançamento - Pregão Eletrônico nº 33/2022.
-Aviso de Licitação Nº 42/2022 - Lançamento - Pregão Eletrônico nº 34/2022 - RP.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 27º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2122 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 28º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2172 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0079/2022
-Extrato de Contrato N.º 0080/2022
-Quarto Termo de Aditamento Nº 102/2019 - Processo Administrativo nº 2004/2022
-Segundo Termo de Aditamento Nº 128/2021 - Processo Administrativo nº 1905/2022
-Parecer N° 01 Sobre Recurso em Licitação PE 08/2022 RP
-

Nº certificação: CMGXIU+OJ0OLDK797BO7+Q

17/05/2022 - Edição nº 1812

Resumo: Decreto Financeiro n. 12/2022
-Decreto Financeiro n. 13/2022
-Decreto Financeiro n. 14/2022
-Decreto Financeiro n. 15/2022
-Portaria N° 015/2022, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 105/2022, de 02 de Maio de 2022
-Extrato de Contrato N 0076/2022
-Extrato de Contrato N 0077/2022
-Extrato de Contrato N 0078/2022
-Quarto Termo Aditivo Contrato de Financiamento Aditado: Nº 503.528-26/2019
-

Nº certificação: ZO38HGOM4DFQW1C9MK5BWW

16/05/2022 - Edição nº 1811

Resumo: Portaria SESAU Nº 150/2022, de 12 de Maio de 2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 24º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2119 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 25º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2151 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 26º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2118 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Errata - Parecer Recurso / Decisão Definitiva / Publicações
-Errata – Parecer Recurso / Decisão Definitiva / Publicações
-Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato de Termo de Aditamento
-Sexto Termo de Aditamento Nº 062/2017 - Processo Administrativo nº 1988/2022. Contratado: INLUX Locações e Serviços Eirelli - EPP.
-

Nº certificação: 70I5C1M1L4T2ASW/X3GVGQ

13/05/2022 - Edição nº 1810

Resumo:
-Decreto RH Nº 103/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 105/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 106/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 107/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 108/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 109/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 110/2022, de 02 de Maio de 2022
-decreto RH Nº 111/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 112/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 113/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto RH Nº 114/2022, de 02 de Maio de 2022
-Decreto Nº 1.790/2022, de 11 de maio de 2022.
-Decreto Nº 1.791/2022, de 12 de maio de 2022
-Portarias da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-Aviso de Licitação Nº 40/2022 Lançamento do Pregão Eletrônico Nº 28/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 41/2022 Lançamento do Pregão Eletrônico Nº 29/2022 – Registro de Preços.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 21º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2126 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 22º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2123 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 23º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2124 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 18/2022 - Processo Administrativo Nº. 1299/2022.
-Extrato de Contrato N.º 0073/2022
-Extrato de Contrato Nº 072/2022 - Pregão Eletrônico Nº 18/2022 - Processo Administrativo Nº. 1299/2022.
-Extrato de Contrato N.º 0074/2022
-Extrato de Contrato N.º 0075/2022
-Sexto Termo de Aditamento Nº 062/2017 - Processo Administrativo nº 1988/2022
-Segundo Termo de Apostilamento Nº 190/2019. Contratado: CITYSEG Soluções em Segurança Eletrônica ME
-

Nº certificação: DVVOEEMNWRDOF1ESXTLXMA

11/05/2022 - Edição nº 1809

Resumo: Portaria SESAU Nº 103/2022, de 06 de maio de 2022
-Portaria SESAU Nº 104/2022, de 06 de maio de 2022
-Portaria SESAU Nº 105/2022, de 10 de maio de 2022
-Portaria SESAU Nº 106/2022, de 10 de maio de 2022
-Resolução CIB Nº 153/2020 - Aprova o Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos Municípios do Estado.
-Errata - Extrato de Contrato Nº 0044/2022 do Processo Administrativo Nº. 1742/2022.
-Extrato de Contrato N. 0069/2022
-Extrato de Contrato N. 0070/2022
-Extrato de Contrato N. 0071/2022
-Segundo Termo de Aditamento Contrato Nº 069/2020 - Processo Administrativo nº 1136/2022
-Extrato de Convênio com Cessão de Servidor
-

Nº certificação: AJ/5TMMNPYN3BNPMUU9ZQG

10/05/2022 - Edição nº 1808

Resumo: Portaria Nº 14, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
-Portaria n. 15/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 18º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1893 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 19º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1934 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 20º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1973 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0066/2022
-Extrato de Contrato N.º 0067/2022
-Extrato de Contrato N.º 0068/2022
-Termos de Revelia
-

Nº certificação: VVO/ALYGNNAGWRMBFFQFHG

09/05/2022 - Edição nº 1807

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 7º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2030 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 15º etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2031 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 16º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 2032 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0065/2022.
-Errata – Chamada Pública Nº 003/2022 – Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para eventual contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dias D’ Ávila
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 019/2019. Contratado: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA)
-

Nº certificação: M6PL3OVY1OMCIMEKXJWCZQ

06/05/2022 - Edição nº 1806

Resumo:
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 14º Etapa - Processo Administrativo nº 1840 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022. Empresa: PROANEST – profissionais em Anestessiologia Ltda EPP.
-Extrato de Contrato N.º 0061/2022 - Processo Nº: 1899/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022. Contratada: Giovanna Santa Barbara Almeida ME.
-Extrato de Contrato N.º 0062/2022 - Processo Nº: 1891/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022. Contratada: TBMDK MED Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Contrato N.º 0063/2022 - Processo Nº: 1928/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022. Contratada: M MED – Serviços Médicos Ltda ME.
-Extrato de Contrato N.º 64/2022 - Processo Nº: 1840/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022. Contratada: PROANEST – Profissionais em Anestessiologia Ltda EPP.
-Errata da 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021, Publicado NO D.O.M. de 05/05/2022.
-

Nº certificação: WNMHM27C3G5UOR63H+7MVG

05/05/2022 - Edição nº 1805

Resumo: Comunicado de Recurso Ref.: Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 11º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1899, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 12º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1891, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 13º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1928, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022.
-Edital de 7ª Convocação Nº 07/2022 - Processo Seletivo 002/2021
-Extrato de Contrato N.º 059/2022 - Processo Nº: 1.883/2022 (Processo Administrativo Nº 614/2021, sob Ata de Registro de Preços) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de produtos e execução de serviços funerários, a serem concedidos como beneficio eventual, no âmbito do município de Dias d’Ávila/BA, conforme Lei Municipal N° 346/2010;
-

Nº certificação: NKNMVE+KIBJX4JGDGPNQAG

04/05/2022 - Edição nº 1804

Resumo: Aviso de Licitação Nº 39/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 – Registro de Preços.
-Extrato de Dispensa N.º 006/2022 - Processo Administrativo Nº 1.945/2022. Contratado: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Eireli
-Extrato de Contrato N.º 0052/2022
-Extrato de Contrato N.º 0053/2022
-Extrato de Contrato N.º 0054/2022
-Extrato de Contrato N.º 0055/2022
-Extrato de Contrato N.º 0056/2022
-Extrato de Contrato N.º 0057/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 0125/2021 - Processo Administrativo nº 1933/2022
-Extrato do Termo Convênio Processo Administrativo: 406/2022
-

Nº certificação: I+AM1BE8A5ZDITJRTPTLPW

04/05/2022 - Edição nº 1803

Resumo: Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 017/2022 - Processo Administrativo Nº: 1699/2022. Contratado: Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
-Edital de Convocação - Audiência Pública para Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
-

Nº certificação: GBEDUL7YR1KO97PQPTOM9W

03/05/2022 - Edição nº 1802

Resumo:
-Portaria SEMEC Nº 02/2022, de 03 de Maio de 2022
-Portaria n. 14/2022
-Portaria n. SESAU n. 90/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 91/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 92/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 93/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 94/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 95/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 96/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 98/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 97/2022 de 28 de abril de 2022.
-Portaria SESAU Nº. 099/2022, de 29 de Abril de 2022
-Portaria n. SESAU n. 100/2022 de 03 de maio de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 101/2022 de 03 de maio de 2022.
-Portaria n. SESAU n. 102/2022 de 03 de maio de 2022.
-Aviso de Licitação Nº 38/2022 - Errata II do Pregão Eletrônico Nº 17/2022 – Registro de Preços.
-Edital de Notificação 004/2022
-

Nº certificação: Y7OU4XQ5UEAO6/AC7LCW6W

02/05/2022 - Edição nº 1801

Resumo: Extrato de Contrato N.º 0049/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2022. - Processo Nº: 1801/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022 - Contratada: Clinica De Acupuntura Medica e Anestesiologia Ama Ltda Me
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 073/2021 - Processo Administrativo nº 1802/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 075/2021 - Processo Administrativo nº 1777/2022
-Segundo Termo de Apostilamento Contrato Aditado: Nº 178/2019
-

Nº certificação: 1K487H3J7N/CZOZZKESTFW
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1800

Resumo: Decreto Nº 1.789/2022, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre procedimentos de execução orçamentário-financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Dias d'Ávila/BA.
-Aviso de Licitação Nº 35/2022 - Lançamento da Pregão Eletrônico Nº 23/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 25/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 36/2022 - Lançamento da Pregão Eletrônico Nº 27/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 037/2022 - Errata do Pregão Eletrônico Nº 20/2022 – Registro de Preços
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 9º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1847 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 10º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1837 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0050/2022
-Extrato de Contrato N.º 0051/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 133/2021 - Processo Administrativo nº 1773/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 195/2021 - Processo Administrativo nº 1734/2022
-

Nº certificação: MUNNK7CLNBMC1B2EA4PVLA

28/04/2022 - Edição nº 1799

Resumo: Portaria SESAU Nº. 082/2022, de 27 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 083/2022, de 28 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 084/2022, de 28 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 085/2022, de 28 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 086/2022, de 28 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 087/2022, de 28 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 088/2022, de 28 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 089/2022, de 28 de Abril de 2022
-Resolução CMAS n. 004/2022 de 06 de Abril de 2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 8º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1801 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para eventual contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Dias d’ Ávila.
-Extrato de Contrato Nº 048/2022 - Processo Administrativo Nº 1.593/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 113/2021 - Processo Administrativo nº 1778/2022. Contratado: PROANEST – Profissionais em Anestesiologia Ltda – EPP.
-

Nº certificação: AQXPQ4TWYYY/ZYXRFWBOEW

27/04/2022 - Edição nº 1798

Resumo: Portaria Nº 13/2022
-Portaria SESAU Nº 081/2022, de 26 de Abril de 2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 397/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0052022
-Extrato de Contrato N.º 0047/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 0001/2022 - Processo Administrativo nº 1578/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 072/2021 - Processo Administrativo nº 1578/2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 088/2021 - Processo Administrativo nº 1719/2022
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento – Contrato N° 053/2017
-

Nº certificação: S50IWIGPG3VGC7+JWGLPCG

26/04/2022 - Edição nº 1797

Resumo: Decreto RH Nº 084/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 095/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 096/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 097/2022, de 05 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 098/2022, de 05 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 099/2022, de 12 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº 080/2022, de 25 de Abril de 2022
-Portaria SEMAT Nº 095/2022, de 26 de Abril de 2022
-Aviso de Licitação Nº 34/2022 - Alteração de Prazo Pregão Eletrônico nº 22/2022 – RP
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 7º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1774 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Errata - Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2022
-Extrato de Contrato Nº 045/2022.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 13/2022 – Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 14/2022 – Registro de Preços
-

Nº certificação: IYVC4RGFH7JEKLYGDFQRWG

25/04/2022 - Edição nº 1796

Resumo: Portaria N° 012/2022, de 19 de Abril de 2022.
-Portaria SESAU Nº. 073/2022, de 19 de Abril de 2022.
-Portaria SESAU Nº. 076/2022, de 25 de Abril de 2022.
-Portaria SESAU Nº. 077/2022, de 25 de Abril de 2022.
-Portaria SESAU Nº. 078/2022, de 25 de Abril de 2022.
-Portaria SESAU Nº. 079/2022, de 25 de Abril de 2022.
-Aviso de Licitação Nº 33/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 22/2022 – RP.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 6º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1742 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022.
-Extrato de Dispensa N.º 004/2022 - Processo Administrativo Nº 1570/2022
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 015/2022 - Processo Administrativo Nº: 1695/2022
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 016/2022 - Processo Administrativo Nº: 1725/2022
-Extrato de Contrato N.º 0044/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2021 - Processo Nº: 1742/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 167/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dias D’ Ávila. Contratada: S A – Serviço de Anestesiologia Ltda.
-

Nº certificação: 2GOFE6P5UR/NNLYMXNIGEA

25/04/2022 - Edição nº 1795

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 – Registro de Preços.

Nº certificação: WFTGKI2KSND9F9WIFOKLPW

20/04/2022 - Edição nº 1794

Resumo: Decreto Financeiro n. 08/2022
-Decreto Financeiro n. 09/2022
-Decreto Financeiro n. 10/2022
-Decreto Financeiro n. 11/2022
-Decreto RH Nº 091/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.788/2022, de 20 De Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 070/2022, de 19 de Abril de 2022
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 5º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1720 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0043/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 013/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 326/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 014/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 325/2021 .
-

Nº certificação: TITUGIUJFWXGQKCBQWZFXQ

20/04/2022 - Edição nº 1793

Resumo: Extrato de Contrato N.º 0042/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 - Processo Nº: 958/2022 - Objeto: Contratação de sociedade empresarial para fornecimento de kit livro paradidático Filosofia e Vida para atender os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais – a disciplina de Princípios Filosóficos e Sociológicos (PFS) que serão utilizados na rede pública municipal de ensino de Dias d’Ávila. Contratada: Editora FTD S A

Nº certificação: J7N8XFZIIXESGDVUGCWVFG

20/04/2022 - Edição nº 1792

Resumo: Errata – Extrato de Contrato do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2022 - O credenciamento de pessoas jurídicas, com profissional habilitado, para realização de atendimentos ambulatoriais de fisioterapia ortopédica, respiratória e neurológica de forma complementar, a rede de assistência à saúde do município de Dias d’Ávila/BA, no âmbito do sistema único de saúde (SUS).

Nº certificação: ORWEKMK3VD8VZWZKRL9SPA

19/04/2022 - Edição nº 1791

Resumo: Decreto RH Nº 080/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 081/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 082/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 089/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 090/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto RH Nº 092/2022, de 01 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.786/2022, de 12 de Abril de 2022
-Decreto Nº 1.787/2022, de 12 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 67/2022
-Portaria SESAU Nº. 068/2022, de 19 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 069/2022, de 19 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 070/2022, de 19 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 071/2022, de 19 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 072/2022, de 19 de Abril de 2022
-Portaria SESAU Nº. 074/2022, de 19 de Abril de 2022
-Portaria SEMAT Nº 089/2022 de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEMAT Nº 090/2022 de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEMAT Nº 091/2022 de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEMAT Nº 093/2022 de 01 de Abril de 2022
-Portaria SEMAT Nº 094/2022, de 01 de Abril de 2022
-Aviso de Licitação Nº 31/2022 - Errata do Pregão Eletrônico Nº 17/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação N 32/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 212022 – RP.
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 4º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1636
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 13/2022 – Registro de Preços
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 14/2022 – Registro de Preços
-Extrato de Contrato N.º 0041/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N° 10/2022 -Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 770/2022
-Segundo Termo de Aditamento Nº 074/2021 - Processo Administrativo nº 1505/2022
-Segundo Termo de Aditamento Nº 074/2021 - Processo Administrativo nº 1505/2022. Contratado: ALMAR – Serviços Médicos Ltda.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Contrato N° 002/2022.
-Extrato de Convênio
-Cadastramento de Estabelecimento
-Convite: Reunião para apresentação do novo modelo de retenções de tributos sobre as notas fiscais dos fornecedores e/ou prestadores de serviços da Administração Pública.
-

Nº certificação: 64NFWMBSMLZ7RK8Y/RVQJW

18/04/2022 - Edição nº 1790

Resumo:
-Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação 3º Etapa Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1582 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Contrato N.º 0039/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2022. Contratada: André Luis Martins Marques Eireli EPP.
-Termo de Rescisão Amigável Contrato: Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 1542/2022. Contratado: André Luis Martins Marques Eireli.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Registro de Preços. Empresa: Radial Transporte de Veículos e Cargas Ltda.
-Minuta da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Registro de Preços. Empresa: Safira Turismo Eireli.
-

Nº certificação: CSFA+U1BIOYBJDSBQDL1PA

13/04/2022 - Edição nº 1789

Resumo:
-Aviso de Licitação N 30/2022 - Pregão Eletrônico nº 20/2022 – RP
-Errata - Homologação e Extrato de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 10/2022 – Registro de Preços
-Extrato de Contrato Nº. 40/2022 - Processo Nº: 1.588/2022. Contratada: Clinica Laura Montovani Fisioterapia e Estética Ltda ME.
-

Nº certificação: D4HGDCKSDS1AFLSXOKPD/A

12/04/2022 - Edição nº 1788

Resumo: Decreto RH Nº 079/2022, de 25 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 088/2022, de 01 de Abril de 2022
-Aviso de Licitação Nº 29/2022 - Pregão Eletrônico Nº 18/2022.
-Aviso de Licitação Nº 29/2022 - Pregão Eletrônico Nº 19/2022.
-Extrato de Adjudicação e Homologação de Licitação 2º Etapa Chamada Pública nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 1588 Oriundo do Processo Administrativo nº 264/2022
-Extrato de Adjudicação e Homologação de Licitação 1º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1577 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022.
-Extrato de Adjudicação e Homologação de Licitação - 2º Etapa - Chamada Pública nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 1575 Oriundo do Processo Administrativo nº 1194/2022
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 10/2022 – Registro de Preços.
-Extrato de Contrato N.º 0027/2022
-Extrato de Contrato N.º 0035/2022
-Extrato de Contrato N.º 0036/2022
-Extrato de Contrato N.º 0035/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2022. Contratada: A Acacia Lima Bomfim ME.
-Extrato de Contrato N.º 0036/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2022. Contratada: SEMCA – Serviços Medicos, Assessoria e Consultoria Eireli ME.
-Extrato de Contrato Nº 037/2022.
-Edital de 6ª Convocação Nº06/2022 - Processo Seletivo 002/2021
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 014/2022
-Quinto Termo de Aditamento Nº 048/2018 - Processo Administrativo nº 1525/2022
-

Nº certificação: JLOOGJ0ARYKOUMA1/S4YVG

11/04/2022 - Edição nº 1787

Resumo: Portaria N° 04/2022, de 21 de Fevereiro de 2022
-Portaria N° 05/2022, de 21 de Fevereiro de 2022
-Aviso de Licitação Nº 28/2022 - Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 15/2022 - Registro de Preços.
-Errata - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preços n° 14/2021.
-Edital - Documentação mensal da receita e da despesa da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila do exercício financeiro de 2021
-

Nº certificação: 9RBCQMWGOTF7YILSXJXPEA

08/04/2022 - Edição nº 1786

Resumo:
-Portaria Nº 24/2022, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a publicação da Comissão Ampliada para estudo e levantamento de dados no processo de Re-elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Dias d'Ávila e dá outras providências.
-Portaria SESAU Nº 66/2022, de 08 de Fevereiro de 2022
-Termo de Rescisão Amigável Contrato Nº 110/2021 - Processo Administrativo nº 1479/2022
-Extrato do Termo Aditivo do Convênio Residencial do Parque I APF 0367.228-99
-Extrato do Termo Aditivo do Convênio Residencial do Parque II APF 0367.222-22
-Extrato do Termo Aditivo do Convênio Residencial do Parque III, IV e V APF 0401.553-76
-

Nº certificação: PUW0C11MTBRIVGECDFUMCA

07/04/2022 - Edição nº 1785

Resumo: Aviso de Licitação Nº 27/2022 - Lançamento do Pregão Eletrônico Nº 17/2022 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº. 264/2022
-Extrato de Contrato N.º 023/2022 - Processo Nº: 1232/2022
-Extrato de Contrato Nº. 34/2022 - Processo Nº: 264/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 183/2021 - Processo Administrativo nº 1207/2022. Contratado: WTW Construtora e Serviços Eireli ME.
-

Nº certificação: X/+WEIC8+NXVAKVJXIOEIG

06/04/2022 - Edição nº 1784

Resumo: Decreto N° 1.784/2022, de 05 de Abril de 2022 - "Altera membros na comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME Lei nº 467 de 22 de junho de 2015 do Município de Dias D’Ávila, Estado da Bahia e dá outras providências.”
-Decreto N° 1.785/2022, de 06 de Abril de 2022 - “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais dá outras providências"
-Portaria SEDES Nº 007/2022, de 05 de Abril de 2022
-Décimo Termo de Aditamento Nº 038/2015 - Processo Administrativo nº 998/2022. Contratado: PJ Construções e Terraplanagem Ltda.
-Ordem de Serviço n. 0018/2022
-

Nº certificação: LNFEYS0SXWFZAPX5FIUQPW

05/04/2022 - Edição nº 1783

Resumo: Portaria N.º 03/2022 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as medições do contrato nº 030/2022, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Nº 25/2022 - Lançamento do Pregão Eletrônico Nº 16/2022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 26/2022 - Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 12/2022 – Registro de Preços
-Extrato de Contrato N.º 0033/2022 - Processo Nº: 1263/2022
-Errata - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Tomada de Preços n° 14/2021.
-Errata - Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação - Tomada de Preços n° 16/2021.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Contrato N° 018/2021
-Decisão Definitiva Pregão Eletrônico n. 02/2022 – Registro de Preços - Carlos Alberto Pereira Comercio e Serviços
-Decisão Definitiva Pregão Eletrônico n. 02/2022 – Registro de Preços - COLD Manutenção e Instalação Ltda.
-Parecer Nº 01 Sobre Recurso em Licitação
-Parecer N 03 Sobre Recurso em Licitação
-

Nº certificação: LT5RQAVK9G5X/A/YA/KHTW

04/04/2022 - Edição nº 1782

Resumo: Lei Nº 669/2022, de 01 de Abril de 2022 - “Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o Alimentação para animais de Rua no Município de Dias d’Ávila e dá outras providências.”
-Portaria SESAU Nº 065/2022, de 04 de Abril de 2022
-Extrato de Homologação Parcial do Resultado do Julgamento do Lote 02 do Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 238/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 013/2022 - Processo Administrativo Nº: 1412/2022
-Extrato de Contrato N.º 0032/2022 - Processo Nº: 1412/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 03/2022 – processo Administrativo Nº. 238/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Registro de Preços.
-Segundo Termo de Aditamento Nº 022/2021 - Processo Administrativo nº 860/2022
-

Nº certificação: 7HPX8LFJPYX9BPLAFPLGWW

01/04/2022 - Edição nº 1781

Resumo: Aviso Nº 24/2022 - Chamamento Público para o Credenciamento Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato N.º 0028/2022 - Processo Nº: 956/2022
-Extrato de Contrato N.º 030/2022 - Processo Nº: 1.177/2022 - Processo Administrativo Nº 3.447/2021, sob Ata de Registro de Preços.
-Edital de Notificação n. 0003/2022.
-Decisão Definitiva Pregão Eletrônico N° 02/2022 - Registro de Preços
-Parecer nº 01 Sobre Recurso em Licitação
-Termo de Revelia.
-

Nº certificação: HI/8SI91VMM/L64LMX45ZA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1780

Resumo: Portaria SEDUC Nº 025/2022 , de 30 de Março de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 083/2022, de 25 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 084/2022, de 25 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 085/2022, de 25 de Março de 2022
-Resolução CME Nº 01/2022, de 21 de Fevereiro de 2022
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 012/2022 - Processo Administrativo Nº: 958/2022. Contratado: Editora FTD S A
-Errata - Inexigibilidade de Licitação Nº. 042022.
-Errata - Inexigibilidade de Licitação Nº. 08/2022.
-Torna Sem Efeito a Publicação - O Prefeito Município de Dias D’Ávila, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Torna Sem Efeito a Publicação da Errata – do Processo Administrativo nº 1232/2022, no dia 30/03/2022, pagina n° 42, Edição nº1779.
-Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
-

Nº certificação: R4IOAXSUIMKYX/I14YGRLW

30/03/2022 - Edição nº 1779

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022.
-Portaria SEHAR Nº 001/2022, de 29 de Março de 2022.
-Portaria SEFAZ N° 011/2022, 30 de Março de 2022
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 011/2022 - Processo Administrativo Nº: 1263/2022
-Edital de Notificação de Lançamento Tributário Nº 001/2022
-Edital de Notificação de Lançamentos Tributários Nº 002/2022
-Errata - Pregão Eletrônico N° 09/2022.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Registro de Preços
-Quarto Termo de Aditamento Nº 048/2018 - Processo Administrativo nº 806/2022
-

Nº certificação: UD4COSGJ8KYXTGHTY/H6SQ

29/03/2022 - Edição nº 1778

Resumo: Portaria SEDES Nº 004/2022, de 29 de Março de 2022
-Portaria SEDES Nº 005/2022, de 29 de Março de 2022
-Portaria SEDES Nº 006/2022, de 29 de Março de 2022
-Portaria SEDUC Nº 23, de 29 de Março de 2022.
-Aviso de Licitação Nº 23/2022 - Errata do Pregão Eletrônico Nº 15/2022 – Registro de Preços
-Errata – Contrato Nº 024/2022.
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 417/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 07/2022 – Registro de Preços.
-Ata III - Chamada Pública Nº 02/2022
-Ordem de Serviço 2º Trimestre 2022.
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 019/2021 - Processo Administrativo nº 849/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 062/2021 - Processo Administrativo nº 1266/2022
-

Nº certificação: WQXCI6GEX0WHPILEOW5MEW

28/03/2022 - Edição nº 1777

Resumo: Decreto Nº 1.783/2022, de 28 de Março de 2022 - “Constitui a Comissão para credenciamento pessoas jurídicas para eventual contratação de serviços assistências de saúde.”
-Portaria n. 02/2022 de 16 de Março de 2022
-Portaria SESAU n. 064/2022 de 28 de março de 2022
-Resolução n. 02/2022.
-Resolução n. 03/2022.
-Resolução n. 04/2022.
-Resolução n. 05/2022.
-Extrato de Contrato Nº 25/2022 - Processo Administrativo Nº. 879/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022.
-Extrato de Contrato Nº 26/2022 - Processo Administrativo Nº. 879/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Contrato N° 028/2021
-

Nº certificação: BPO489TDCAOXMUKTFTYPUQ

25/03/2022 - Edição nº 1776

Resumo: Resolução n. 01/2022.
-Errata - Extrato de Homologação - Publicado no DOM em 24/03/2022, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 09/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 07/2022 - Processo Administrativo Nº: 797/2022
-Extrato de Contrato Nº 17-A/2022 - Processo Administrativo Nº 784/2022.
-Extrato de Contrato Nº 17-B/2022 - Processo Administrativo Nº. 797/2022 - Inexigibilidade Nº: 07/2022
-Extrato de Contrato Nº 24/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº. 879/2022.
-Extrato de Termo Aditivo de Reti-Ratificação ao Contrato Nº 19/2022.
-Errata - Extrato de Publicação de Inexigibilidade n. 09/2022
-Errata - Extrato de Publicação de Inexigibilidade n. 10/2022
-Errata da 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - Publicado no D.O.M. de 23/03/2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-

Nº certificação: 8RJAGJJVOCN07DPUIR0CMA

25/03/2022 - Edição nº 1775

Resumo: Errata - Contrato nº 14/2022

Nº certificação: ILWFSERH6ZJ95XKRN3MKUW

24/03/2022 - Edição nº 1774

Resumo: Portaria SEFAZ N° 008/2022, 24 de Março de 2022.
-Portaria SEFAZ N° 009/2022, 24 de Março de 2022.
-Portaria SEFAZ N° 010/2022, 24 de Março de 2022.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP N° 07/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 417/2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 879/2022.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 09/2022 - Processo Administrativo Nº: 956/2022. Contratado: Editora Moderna Ltda
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 10/2022 - Processo Administrativo Nº: 953/2022. Contratado: IBEP – Instituto Brasileiro DE Edições Pedagógicas Ltda
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 004/2020
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 010-A/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 013/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 014/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 527/2022
-

Nº certificação: PLU8LNEN1JHWYOKRWZBURQ

23/03/2022 - Edição nº 1773

Resumo: Edital de 5ª Convocação Nº 05/2022 - Processo Seletivo 002/2021.
-Mandado de Citação - Citada para, no prazo de 10 (dez) dias a partir da presente data, apresentar defesa escrita no referido processo, para tal, lhe será dada vista do Processo nas dependências da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila
-

Nº certificação: 7J0/9/AVXLWKLRQKIM+SDA

22/03/2022 - Edição nº 1772

Resumo: Decreto Financeiro n. 4/2022
-Decreto Financeiro n. 5/2022
-Decreto Financeiro n. 6/2022
-Decreto RH Nº 064/2022, de 02 de Março de 2022
-Decreto RH Nº 066/2022, de 02 de Março de 2022
-Decreto RH Nº 067/2022, de 02 de Março de 2022
-Decreto RH Nº 070/2022, de 07 de Março de 2022
-Decreto RH Nº 075/2022, de 07 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 055/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 056/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 057/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 058/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 059/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 061/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 062/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 067/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 068/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 069/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 072/2022, de 04 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 074/2022, de 07 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 075/2022, de 07 de Março de 2022
-Portaria SEMAT Nº 078/2022, De 07 de Março de 2022
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 06/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 08/2022 Processo Administrativo Nº. 398/2022
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 08/2022 - Processo Administrativo Nº. 398/2022. Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli - ME
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços. Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli - ME
-Ata da II Reunião Chamada Pública N° 022022.
-Terceiro Termo de Aditamento Nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 786/2022
-Comunicado Licitação PE 02/2022 - Registro de Preços
-Comunicado Pregão Eletrônico Nº 032022 - Registro de Preços
-Parecer 02 e Decisão Definitiva - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 Registro de Preços
-

Nº certificação: RIKBGZ9ZSSUAKZDUEDBCHQ

21/03/2022 - Edição nº 1771

Resumo: Portaria N.º 12/2022
-Portaria N.º 043/2021 de 10 de novembro de 2021.
-Extrato de Homologação Parcial do Resultado do Julgamento dos Lotes 02 e 03 do Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 08/2022 - Processo Administrativo Nº: 1232/2022. Contratado: Univale Transportes Ltda.
-Extrato de Contrato N.º 22/2022 - Processo Administrativo Nº: 734/2022
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 001-A/2022.
-Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Aditado: Nº 001-A/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 017/2021 - Processo Administrativo nº 851/2022.
-Quinto Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 058/2018 - Processo Administrativo nº 680/2022
-Segundo Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 081/2021 - Processo Administrativo nº 1113/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 097/2021 - Processo Administrativo nº 1102/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 164/2021 - Processo Administrativo nº 831/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Contrato Aditado: Nº 186/2021 - Processo Administrativo nº 730/2022
-Comunicado Licitação PE 02/2022 - Registro de Preços
-Resultado Final Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 – SEDUC: Seleção de Assistentes de Alfabetização para o Programa tempo de Aprender.
-

Nº certificação: G5SF6JBI8300TEM05XIPNG

18/03/2022 - Edição nº 1770

Resumo: Portaria Nº 010/2022, de 17 de Março de 2022
-Portaria n. 11/2022
-Aviso de Licitação N 22/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 15/2022 – RP e Alteração de Prazo do Pregão Eletrônico Nº 10/2022
-Errata – Extrato de Contrato Nº 019/2022
-Errata – Extrato de Contrato Nº 022/2022
-Segundo Termo de Aditamento Nº 023/2021 - Processo Administrativo nº 859/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 074/2021 - Processo Administrativo nº 1116/2022
-

Nº certificação: HF64NBZVAY4EGOR/KBP8GG

17/03/2022 - Edição nº 1769

Resumo: Aviso de Licitação N 20/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 12/2022 – RP - Pregão Eletrônico nº 13/2022 e Pregão Eletrônico nº 14/2022 – RP.
-Aviso de Licitação Nº 21/2022 - Alteração de Prazo do Pregão Eletrônico Nº 11/2022.
-Extrato do Termo de Dispensa Nº 03/2022.
-Errata - Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 773/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 026/2021.
-Errata - Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 025/2021 - Processo Administrativo Nº. 775/2021.
-Extrato de Contrato Nº 021/2022 - Dispensa de Licitação Nº 03/2022 - Processo Administrativo Nº. 1201/2022.
-Quinto Termo de Aditamento Nº 114/2018 - Processo Administrativo nº 726/2022
-Resultado Final dos Novos Requerimentos para Cadastramento do Auxilio Transporte Universitário 2022.1
-Termo de Revelia.
-

Nº certificação: QWZRFZLKNAR8EFM6RADX9A

16/03/2022 - Edição nº 1768

Resumo: Portaria N.º 02/2022 de 14 de Março de 2022.
-Resolução CMDCA Nº 002/2022, de 11 de Março de 2022.
-Resolução Nº 003/2022 CMDCA
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº 04/2022
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 773/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 026/2021. Empresa: Star Boss Comercial de Materiais para Pintura Eireli - Me
-Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº. 775/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 025/2021. Empresa: Star Boss Comercial de Materiais para Pintura Eireli - Me
-Autorização Ambiental Nº 01/2022
-

Nº certificação: WJQ4TNMENTARH2L2C7AZ/A

15/03/2022 - Edição nº 1767

Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 – Registro de Preços. Empresa: ITS Telecomunicações Ltda
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 – Registro de Preços - Empresa: PR NET INFOR Comercio e Serviços em Projetos e Tecnologia da Informação Ltda - ME
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2022 – Registro de Preços. Empresa: TLD Teledata Comercio e Serviços Ltda
-Aviso de Convocação - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, serviço de decoração e locação de mesas e cadeiras para os eventos do Município de Dias d' Ávila.
-

Nº certificação: NUK31GIUN+ASU97AEIVVUG

14/03/2022 - Edição nº 1766

Resumo: Portaria SEMAT N° 064/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT N° 065/2022, de 02 de Março de 2022
-Portaria SEMAT N° 066/2022, de 02 de Março de 2022
-Aviso de Licitação Nº 19/2022, Lançamento da Pregão Eletrônico Nº 11/2022.
-Extrato de Contrato Nº 018/2022 - Tomada de Preço Nº 16/2021 - Processo Administrativo Nº. 3492/2021. Empresa: WTW Construtora e Serviços Eireli – ME.
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 174/2021 - Processo Administrativo nº 442/2022. Contratado: Camaçari Service Ltda ME
-Resultados Parciais.
-

Nº certificação: J6KQU+QBOW8WMBI2SXMJLA

11/03/2022 - Edição nº 1765

Resumo: Decreto Financeiro 7/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 1.781/2022, de 09 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.782/2022, de 09 de Março de 2022.
-Portaria Nº 10/2022
-Portaria SESAU Nº 062/2022, de 10 de Março de 2022
-Aviso de Licitação Nº 18/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 10/2022 – RP.
-Extrato de Homologação Parcial do Resultado do Julgamento dos Lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Registro de Preços
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº 05/2022
-Extrato de Contrato Nº 017/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 03/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 238/2022. Empresa: Radial Transportes de Veículos e Cargas Ltda.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 03/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 238/2022. Empresa: Safira Transportes e Turismo Eireli
-

Nº certificação: KPHQJTTFLUMVU8/U12AWIQ

10/03/2022 - Edição nº 1764

Resumo:
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 04/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 4.280/2021.
-Extrato de Homologação Tomada de Preço Nº 16/2021 - Processo Administrativo Nº. 3.492/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N° 04/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 4.280/2021. Empresa: ITS Telecomunicações Ltda
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP N° 04/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 4.280/2021. Empresa: PR NET INFOR Comercio e Serviços Em Projetos e Tecnologia da Informação Ltda – ME.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico SRP N° 04/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 4.280/2021. Empresa: TLD Teledata Comercio e Serviços Ltda
-Ata da I Reunião Pública Chamada Publica N° 02/2022
-Parecer Recurso - PE 03 2022 RP
-Comunicado - PE 03 2022 RP
-

Nº certificação: O2HEOL6VYDL6IZCRJ42VPQ

09/03/2022 - Edição nº 1763

Resumo: Decreto Nº 1.778/2022, de 07 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.779/2022, de 07 de Março de 2022.
-Decreto Nº 1.780/2022, de 07 de Março de 2022.
-Portaria SESAU Nº 061/2022, de 09 de Março de 2022
-Edital de 4ª Convocação Nº 04/2022 - Processo Seletivo 002/2021
-Errata – Edital de Convocação para Cadastramento de Novos Beneficiários do Auxílio Transporte Universitário n. 003/2022.
-Comunicado Licitação PE 03/2022 - Registro de Preços
-

Nº certificação: WVZJU2BJ88WEZIPDBG6R6W

08/03/2022 - Edição nº 1762

Resumo: Portaria SEDUC Nº 007/2022, de 07 de Março de 2022
-Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/2022.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento – Contrato N° 075/2018
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 142/2021 - Processo Administrativo nº 705/2022. Contratado: Larissa Magalhães Neves Serviços de Saúde Ltda.
-

Nº certificação: A/5LQCAM3VL0AIMKI6PVAG

07/03/2022 - Edição nº 1761

Resumo: Portaria SESAU Nº 060/2022, de 03 de Março de 2022
-Resolução CMAS n. 002/2022 de 02 de Fevereiro de 2022
-Resolução CMAS n. 003/2022 de 23 de Fevereiro de 2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº. 33/2022. Empresa: ALDITEC Comercio e Serviços Eireli – EPP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Registro de Preços.
-Terceiro Termo de Aditamento Nº 102/2019 - Processo Administrativo nº 526/2022. Contratado: Gente Seguradora S.A.
-Quarto Termo de Aditamento Nº 178/2019 - Processo Administrativo nº 310/2022. Contratado: Instituto de Desenvolvimento Científico Tecnológico E Ambiental - IDETEC
-Termos de Revelias
-

Nº certificação: MQ1351B/41BET66+JLCNWW

04/03/2022 - Edição nº 1760

Resumo: Aviso de Licitação Nº 17/2022 - Lançamento do Pregão Eletrônico Nº 09/2022 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 33/2022 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo Split com instalação inclusa, que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, GEASA (USF), GEVISA e GEISA. Empresa: ALDITEC Comercio e Serviços Eireli – EPP
-

Nº certificação: 30SSWRMS7EHTC/PMT8XSPA

03/03/2022 - Edição nº 1759

Resumo: Portaria PROJUR N.º 001/2022, de 24 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEFAZ N° 006/2022, 24 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEDUC N.º 009/2022, 03 de Março de 2022
-Portaria N.º 009/2022.
-Republicação da Portaria Nº 054/2022, de 02 de Março de 2022
-Segundo Termo de Apostilamento Nº 082/2021 - Processo Administrativo nº 354/2022. Contratado: MV MED – Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Cessão de Uso de Bens Público Móvel e Imóvel
-

Nº certificação: BQLKWXWUBJDZ//HJITFRPW

02/03/2022 - Edição nº 1758

Resumo: Portaria SEDUC n. 008/2022 de 24 de Fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 054/2022, de 02 de Março de 2022 - “Instaura processo administrativo disciplinar e designa a comissão processante e dá outras providências”.
-Extrato de Publicação de Rescisão Nº 065/2020 - Processo Administrativo nº 794/2022. Contratado: PLANAR Construções Empreendimentos Eireli
-Torna sem Efeito a Publicação do Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato 082/2021.
-

Nº certificação: CYROTODDJBUSV4TE1BHKZG
Fevereiro - 2022

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24/02/2022 - Edição nº 1757

Resumo: Decreto Financeiro n. 1/2022
-Decreto Financeiro n. 2/2022
-Decreto Financeiro n. 3/2022
-Decreto N° 1.777/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - "Institui o calendário de eventos artísticos, culturais, internos e institucionais para o ano de 2022 no Município de Dias d’Ávila/BA."
-Portaria N° 04/2022, de 21 de Fevereiro de 2022
-Portaria N° 05/2022, de 21 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEDUC Nº 006/2022 De 24 De Fevereiro De 2022.
-Aviso de Licitação Nº 16/2022 - Errata do pregão Eletrônico Nº 07/2022 – Registro de Preços.
-Edital de Convocação para Cadastramento de Novos Beneficiários do Auxilio Transporte Universitário n. 003/2022.
-Edital De 3ª Convocação Nº 03/2022 Processo Seletivo 002/2021.
-Resultado Final dos Requerimentos para Recadastramento do Auxilio Transporte Universitário 2022.1.
-

Nº certificação: 4O/K2AUJSV0NEOKMS9LWNW

23/02/2022 - Edição nº 1756

Resumo: Portaria SEMAT Nº 037/2022, de 14 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 052/2022, de 23 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 053/2022, de 23 de Fevereiro de 2022
-Edital de 19ª Convocação Nº 01/2022
-Extrato de Contrato Nº 10-A/2022.
-Extrato de Contrato Nº 13/2022.
-Extrato de Contrato Nº 14/2022.
-Errata – Pregão Eletrônico Nº 0572021 – Registro de Preços
-Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 032022 – Registro de Preços
-

Nº certificação: LNC1CG9TK2ZC/RGHSUYZ1G

22/02/2022 - Edição nº 1755

Resumo: Decreto N° 1.776/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências."

Nº certificação: 9DMRZFCXTM5VUXFIUUVOCA

22/02/2022 - Edição nº 1754

Resumo: Portaria SEMAT Nº 048/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente para Implantação e Acompanhamento de Plano de Assistência Médico-Hospitalar (Plano de Saúde) – COPPS, empresarial coletivo, por adesão, sem co-participação, para os funcionários da Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila por meio de credenciamento.
-Extrato de Contrato Nº 16/2022 - Processo Administrativo Nº 1.725/2021. Credenciamento nº 04/221. Contratada: Prodonto Proteses Odontológicas Ltda.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 672021 – Registro de Preços
-Ata V Sessão - Tomada de Preços Nº 16/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 139/2022. Contratado: MOTA & MEDAUAR Advogados Associados
-

Nº certificação: 3V8LOXLFLMCSWGOK2Q1SRA

22/02/2022 - Edição nº 1753

Resumo: Lei Nº 668/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - “Autoriza a concessão de Auxilio Tecnológico Pedagógico Compensatório, excepcional para os profissionais da educação integrantes do quadro efetivo, que exerceram suas respectivas atividades no ano de 2021 e dá outras providencias.”
-Portaria SESAU n. 059/2022 de 21 de fevereiro de 2022
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento – Contrato N° 058/2018 - O Prefeito do Município de Dias d’Ávila, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Retifica o Extrato de Publicação do Termo de Apostilamento referente ao contrato n° 058/2018, publicado no Diário Oficial Municipal em 14/06/2021, edição n° 1730.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento – Contrato N° 058/2018 - O Prefeito do Município de Dias d’Ávila, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Retifica o Extrato de Publicação do Termo de Apostilamento referente ao contrato n° 058/2018, publicado no Diário Oficial Municipal em 14/02/2022, edição n° 1745.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato N° 059/2018
-

Nº certificação: PHRM52KFO+RSWDJ6MGYBWG

21/02/2022 - Edição nº 1752

Resumo: Decreto RH Nº 034/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 035/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 036/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 037/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 039/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 040/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 042/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 043/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 044/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 046/2022, de 10 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMEC n. 001/2022, 18 de Fevereiro de 2022
-Portaria N.º 01/2022 de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para fiscalizarem e atestarem as medições da Ata nº 67/2021, e dá outras providências.
-Portaria SEMAT Nº 038/2022, de 14 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 039/2022, de 14 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 040/2022, de 14 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 050/2022, de 16 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 051/2022, de 16 de Fevereiro de 2022
-Termo de Homologação Credenciamento Nº 05/2021 - Processo Nº 1596/2021
-Errata – Extrato de Publicação de Termo De Apostilamento – Contrato N° 127/2021
-Errata – Extrato De Publicação De Termo De Apostilamento – Contrato N° 128/2021
-Pedido de Cotação.
-

Nº certificação: 4GNQYELED5D9ZPPU+DOALW

18/02/2022 - Edição nº 1751

Resumo: Decreto Nº 1.774/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - “Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila”
-Decreto Nº 1.775/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 - “Designa Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila”
-Edital de 2ª Convocação Nº 01/2022 - Processo Seletivo n. 002/2021
-Extrato de Contrato N.º 0012/2022
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Contrato N° 002/2021
-Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação ao Contrato Nº 03/2022
-Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação ao Contrato Nº 04/2022
-

Nº certificação: X+8MNSWWKBKANS1QGMLXSW

18/02/2022 - Edição nº 1750

Resumo: Resolução CMDCA n. 001/2022 de 16 de fevereiro de 2022
-Errata - Portaria SEMAT N° 236/2021 - Na portaria de n° 236/2021 de 01 de dezembro de 2021, publicado na edição n° 1687 de 7 de dezembro de 2021 , no Diário Oficial dos Municípios da Bahia, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
-Errata – Extrato de publicação de Termo de Aditamento – Contrato N° 002/2021
-

Nº certificação: LRFNPIRSFNH+CWSZMSHRPA

17/02/2022 - Edição nº 1749

Resumo: Portaria SESAU Nº 058/2022, de 17 de Fevereiro de 2022
-Aviso de Licitação Nº 142022 - Suspensão - Pregão Eletrônico nº 062022 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 15/2022 - Lançamento do Pregão Eletrônico Nº 08/2022 – Registro de Preços.
-Extrato de Dispensa N.º 002/2022 - Processo Administrativo Nº 690/2022. Contratado: Sports Center Brasil Comercio e Serviços Eireli ME
-Extrato de Contrato Nº 11/2022.
-Errata – Extrato de Contrato Nº 018/2021 do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2021,
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N° 67/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.447/2021.
-Pedido de Cotação
-

Nº certificação: WM4+T2VQ7UQXOUO1GG5AYA

16/02/2022 - Edição nº 1748

Resumo: Portaria GAPRE N° 001/2022, 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEDES Nº 003/2022, de 14 de Fevereiro de 2022
-Aviso de Licitação Nº 13/2022 - Lançamento da Chamada Pública Nº 02/2022.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato N° 125/2021
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato N° 127/2021
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Contrato N° 128/2021
-Torna Sem efeito a Publicação do Extrato de Termo de Apostilamento.
-Primeiro Termo de Apostilamento Nº 005/2022. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
-Pedido de Cotação
-

Nº certificação: IKJ3VYKIQX+P5ZWJQPTN8W

15/02/2022 - Edição nº 1747

Resumo: Decreto Nº 1.773/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - “Substitui e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, do Município de Dias d´Ávila - BA e dá outras Providências”
-Portaria SEDUC Nº 006/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 047/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 048/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 049/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 050/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 051/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 052/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 053/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 054/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 055/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 056/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 057/2022, de 15 de Fevereiro de 2022
-Aviso de Licitação N 12/2022 - Lançamento - Pregão Eletrônico nº 072022 – RP.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico N° 67/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.447/2021.
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento – Contrato N° 005/2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-Protocolo de Retorno as Atividades Escolares Presenciais no Município de Dias D’ávila.
-

Nº certificação: ATXRMFMCI34CA3SEJB8UAG

15/02/2022 - Edição nº 1746

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila

Nº certificação: 5PQ8GKON9V+JBNNXHWJHEQ

14/02/2022 - Edição nº 1745

Resumo: Portaria SESAU Nº 046/2022, de 11 de Fevereiro de 2022
-Extrato de Dispensa N.º 001/2022. Contratado: Lucivalda Mateo dos Santos.
-Extrato de Contrato N.º 0001-A/2022 - Dispensa N.º 001/2022. Contratado: Lucivalda Mateo dos Santos.
-Errata - Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento – Contrato N° 082/2021
-Torna sem Efeito a Publicação do Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato n. 170/2021
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-

Nº certificação: UMWJ5LVMUCEAT3I6/0BJUW

11/02/2022 - Edição nº 1744

Resumo: Portaria SEMAT Nº 032/2022, de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 033/2022, de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 034/2022, de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 035/2022, de 04 de Fevereiro de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 036/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.
-Extrato de publicação de Inexigibilidade Nº: 03/2022 - Processo Administrativo Nº: 396/2022
-Extrato de Contrato Nº 10/2022
-Errata do Credenciamento N° 001/2022
-Errata da Inexigibilidade Nº 002/2022
-Comunicado do Pregão Eletrônico Nº 67/2021 - Registro de Preços.
-Parecer N. 01 e Decisão Definitiva - Pregão Eletrônico Nº 67/2021 – Registro de Preços.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-Resultado Parcial dos Requerimentos para Recadastramento do Auxilio Transporte Universitário 2022.2
-

Nº certificação: 9GTKF5HNCZHF49DW5JEWPQ

10/02/2022 - Edição nº 1743

Resumo:
-Portaria SEDES Nº 002/2022, de 09 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 045/2022, de 09 de Fevereiro de 2022
-Edital de 1ª Convocação Nº 01/2022 - Processo Seletivo 002/2021
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 066/2021 - Processo Administrativo Nº. 3.807/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 01/2022 – Registro de preços
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 66/2021 – Registro de Preços.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Dias d`Ávila
-

Nº certificação: TKYVWQX1BAZMNUIHIESUPG

09/02/2022 - Edição nº 1742

Resumo: Portaria SESAU Nº 045/2022, de 09 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: TYK8GXRC2U7F9T96TRMFWA

09/02/2022 - Edição nº 1741

Resumo: Errata - Contrato nº 03/2022

Nº certificação: A65FPLS7ANWUAA+XZQOHHA

09/02/2022 - Edição nº 1740

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 184/2021. Contratado: Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda EPP

Nº certificação: 34MJPPTAZHHGBJATAG2WQA

09/02/2022 - Edição nº 1739

Resumo: Portaria SESAU Nº 043/2022, de 08 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 044/2022, de 08 de Fevereiro de 2022
-

Nº certificação: MWNYHU91PN9NQSW4O04+VG

08/02/2022 - Edição nº 1738

Resumo: Decreto RH Nº 023/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 031/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 032/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Decreto N° 1.772/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - "Dispõe sobre a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado, para provimento de vagas temporárias para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila/BA, Estado da Bahia – Edital nº 002/2021, e dá outras providências."
-Portaria SESAU Nº 40, 08 de Fevereiro de 2022 - Institui comissão para elaborar o Plano Municipal de Saúde – 2022 - 2025 e dá outras providências.
-Portaria Nº 41/2022.
-Portaria SESAU Nº 42, 07 de fevereiro de 2022 - Institui os novos membros Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações contra a COVID-19 e Síndromes Respiratórias e substitui a portaria 257/2021.
-Aviso de licitação Nº 09/2022
-Aviso de Licitação N 10/2022 - Lançamento - Pregão Eletrônico nº 06/2022 – RP.
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 002/2022 - Processo Administrativo Nº: 4126/2021. Contratado: Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
-Errata do Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Nº 01/2021. Contratado: Wellington Osorio Modesto e Silva Sociedade Individual de Advocacia.
-Segundo Termo de Apostilamento Nº 114/2018. Contratado: ROD Serviços de Transporte e Mão de Obra Ltda.
-Torna Sem Efeito a Publicação do Extrato de Termo de Aditamento - Segundo Termo de Apostilamento ao contrato n. 114/2018. Empresa ROD Serviços de Transporte e Mão de Obra Ltda,
-Resultado Final Processo Seletivo n. 002/2021
-

Nº certificação: NJCNSMI+JIOMGWQVSAU9CQ

07/02/2022 - Edição nº 1737

Resumo:
-Decreto RH Nº 018/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 019/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 020/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 021/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 022/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 024/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 025/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 026/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 027/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Decreto RH Nº 028/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria n. 08/2022
-Portaria SEMAT Nº 019/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 020/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 021/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 022/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 023/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 024/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 025/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 026/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 027/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 028/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 029/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 030/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 031/2022, de 04 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 032/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 032/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 033/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 034/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 035/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 036/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 037/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 038/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 039/2022, de 03 de Fevereiro de 2022
-Pedido de Cotação
-Ata IV Sessão - Tomada de Preços Nº 16/2021
-Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 01/2022
-

Nº certificação: YFPKAFGQFHGXRBCCFDNTZW

05/02/2022 - Edição nº 1736

Resumo: Aviso de Licitação Nº 08/2022 - A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila torna público, a Errata do Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Dias d’Àvila (Salvador-Dias d’Àvila, vice-versa e região metropolitana) e transporte de alunos da rede Municipal de Ensino (Zona Rural e Sede, vice-versa) e atividades extracurriculares em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: F3LRLCBWGKFRJNFZPV2PWQ

04/02/2022 - Edição nº 1735

Resumo:
-Decreto RH Nº 029/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Exonerar o Sr. Aurélio de Oliveira Souza, Matr 23036, do cargo de Secretário Municipal, na Estrutura da SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir do dia 03/02/2022.
-Decreto RH Nº 030/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Nomear o Sr. Raimundo Santana, para o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), na estrutura desta Prefeitura Municipal, a partir do dia 03/02/2022.
-Aviso de Licitação 07/2022 - Errata do Pregão Eletrônico Nº 04/2022 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 06/2022 - Chamamento Público para o Credenciamento Nº 001/2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 66/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.807/2021. Empresa: Gastro-LAB Ltda - EPP.
-Edital de Convocação para Recadastramento Auxilio Transporte Universitário n. 002/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 01/2022 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.930/2021.
-

Nº certificação: AQFMZS4G7V5C48I0AIAVVG

03/02/2022 - Edição nº 1734

Resumo: III Resultado Preliminar Processo Seletivo 002/2021.

Nº certificação: TJENPOUBGWWMEGJTFTWCQG

03/02/2022 - Edição nº 1733

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 01/2022 Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.930/2021
-Errata – Extrato de Publicação de Termo de Aditamento – Contrato N° 114/2018
-Segundo Termo de Apostilamento Nº 177/2021 Processo Administrativo nº 19/2022. Contratado: Liga Engenharia Ltda
-Comunicado da Tomada de Preço n.16/2021
-

Nº certificação: XYNI9KRBWZRRXGRJX6RRWW

02/02/2022 - Edição nº 1732

Resumo: Decreto RH Nº 017/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEFAZ N° 003/2022, 24 de Janeiro de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 017/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 018/2022, de 02 de Fevereiro de 2022
-Resolução CMAS Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato N.º 0009/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dias D’ Ávila. Contratada: Kampala Serviços Medicos Ltda ME
-3ª Errata do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 - Publicado no D.O.M. de 27/11/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento Nº 114/2018 - Processo Administrativo nº 328/2022
-Quarto Termo de Aditamento Nº 209/2019 - Processo Administrativo nº 301/2022.
-Parecer n° 01 sobre Recurso em Licitação,
-

Nº certificação: LJBUC1AVNJ7LILC3DF4LWQ

01/02/2022 - Edição nº 1731

Resumo:
-Portaria SEDUC n. 005/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Portaria SESAU Nº 021/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 022/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 023/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 024/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 025/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 026/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 027/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 028/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 029/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 030/2022, de 31 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 031/2022, de 01 de Fevereiro de 2022
-Extrato de Homologação Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 436/2022 - Oriundo do Processo Administrativo nº 167/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº. 3.341/2021. Empresa: Eletromed EIRELI - EPP
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº. 3.341/2021. Empresa: V. S. Costa & CIA Ltda - EPP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 063/2021 – Registro de Preços. Empresa: Eletromed EIRELI - EPP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 063/2021 – Registro de Preços. Empresa: V. S. Costa & CIA Ltda - EPP
-Comunicado Pregão Eletrônico Nº 67/2021 - Registro de Preços.
-Ofício - SEDUC n. 016/2022
-

Nº certificação: FKRFEWSGZPIUMJ5A9R4HNG
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1730

Resumo: Portaria SEDES n. 001/2022 de 27 de Janeiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 016/2022, de 27 de Janeiro de 2022
-Errata da Resolução n. 16/2021.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 063/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. Nº 3.341/2021
-Termo de Rescisão Amigável Contrato Nº 167/2019 - Processo Administrativo nº 38/2022
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 4239/2022
-Extrato de Termo de Convênio com Cessão de Servidor
-Pedido de Cotação
-

Nº certificação: 7IVW2MYJED1YUQ/AZMHHLA

31/01/2022 - Edição nº 1729

Resumo: Portaria SESAU n. 019/2022 de 25 de Janeiro de 2022.
-Portaria SESAU n. 020/2022 de 28 de Janeiro de 2022.
-Extrato de Segundo Termo de Aditamento Nº 030/2021 - Processo Administrativo nº 254/2022. Contratado: Santana & Feitisa Serviços Médicos Ltda EPP
-Extrato de Primeiro Termo de Aditamento Nº 156/2021 - Processo Administrativo nº 40/2022. Contratado: COMPAC Construções Ltda
-

Nº certificação: YCLY+3MQFCZQH+TWLWSF7G

28/01/2022 - Edição nº 1728

Resumo: Aviso de Licitação N 05/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 05/2022 – RP.

Nº certificação: WZXVHSDHYZJ3//S583YDUW

27/01/2022 - Edição nº 1727

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
-Extrato de Contrato N.º 007/2022 - Processo Nº: 318/2022 - Inexigibilidade nº. 001/2022. Contratada: STAR Licitações e Capacitação Ltda ME
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Processo Administrativo Nº. 3614/2021
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 64/2021 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: COZUWKHMFZPU6N6ARJTBAQ

26/01/2022 - Edição nº 1726

Resumo: Portaria Nº 001/2022 CGM - Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa no pagamento da GIL-RAT Competência 2018.
-Errata – Extrato de Publicação de Inexigibilidade nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 318/2022.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços. Empresa: Aquidaban Locadora de Equipamentos Ltda - EPP,
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços. Empresa: AVS Comercial e Transporte Eireli - EPP
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços. Empresa: Construções e Transportes GS2 Ltda - EPP
-

Nº certificação: FOQD6N2/6KOAOWCTFWATHW

25/01/2022 - Edição nº 1725

Resumo: Decreto Financeiro n. 41/2021.
-Decreto Financeiro n. 42/2021.
-Decreto Financeiro n. 43/2021.
-Decreto Financeiro n. 44/2021.
-Decreto Financeiro n. 45/2021.
-Decreto Financeiro n. 46/2021.
-Decreto N° 1.771/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - “Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira do município no exercício de 2022.”
-Portaria n. 07/2022
-Resolução CMPIR n. 003/2022 de 20 de janeiro de 2022.
-Aviso de Licitação N 04/2022 - Lançamento Pregão Eletrônico nº 04/2022 – RP
-Extrato de Publicação de Inexigibilidade Nº: 001/2022 - Processo Administrativo Nº: 318/2022. Contratado: STAR Licitações e Capacitação Ltda ME
-Edital de Convocação para Recadastramento Auxílio Transporte Universitário N° 001/2022 - Convoca os estudantes já beneficiados pelo programa, precisando passar pelo recadastramento, e adesão ao benefício.
-Ata da 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR 2022.
-Primeiro Termo de Aditamento Nº 081/2021 - Processo Administrativo nº 252/2022
-Formulário de Recadastramento Referente ao 1° Semestre do Exercício de 2022
-

Nº certificação: LGHFLE/ALKN/ZG03NDOTIG

24/01/2022 - Edição nº 1724

Resumo: Decreto Nº 1.770/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - "Nomeia o membros para comissão de avaliação do Processo Seletivo Simplificado e da outras providências”
-Portaria SEFAZ N° 002/2022, 24 de Janeiro de 2022 - Designar o servidor, Carlos Matheus Guimarães Santos, matrícula 23069, ocupante do cargo de Coordenador, como gestor, e a servidora Carla Andrade Câmara, matrícula 2249, ocupante do cargo de Secretária Executiva, como fiscal, para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 0005/2022, firmado em 13/01/2022, entre a Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
-Aviso de Licitação N 03/2022 Lançamento - Pregão Eletrônico nº 03/2022 – RP.
-

Nº certificação: KE4XISD7R1NVFJMM1YLZFQ

22/01/2022 - Edição nº 1723

Resumo: Portaria SESAU Nº. 018/2022 De 21 De Janeiro De 2022 - Suspender, a partir do mês de fevereiro de 2022, o gozo de férias dos servidores, desta SESAU, por tempo indeterminado.
-Edital De Convocação Para Recadastramento Auxílio Transporte Universitário – N° 001/2022 - Convoca os estudantes já beneficiados pelo programa, precisando passar pelo recadastramento, e adesão ao benefício.
-

Nº certificação: EHXB9H8D4N3HAWXETIW4VA

21/01/2022 - Edição nº 1722

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 64/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.614/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº. 3711/2021. Empresa: Microsens S/A
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 065/2021 – Registro de Preços. Empresa: Microsens S/A
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 065/2021 – Registro de Preços. Empresa: CANDANGO Atacarejo Distribuidora e Comercio Varejista de Eletrodomésticos Ltda - ME
-Ata IV Sessão - Credenciamento n. 05/2021
-Errata da Publicação de Convocação para Entrevista Processo Seletivo 002/2021
-

Nº certificação: X1TRHBS/FU9N8BIZACU7NQ

20/01/2022 - Edição nº 1721

Resumo: 2ª Etapa do Processo Seletivo 002/2021 - Convocação para entrevista.
-Errata da Publicação do II Resultado pós Recurso - Divulga correção da lista de classificação dos cargos de Monitor de Banda II, Professor Substituto de Ciências e Auxiliar de Obras e Serviços I- Higienização (zona rural) conforme relações abaixo.
-

Nº certificação: KQ2VDYL82NBQKNH7UWVG7A

20/01/2022 - Edição nº 1720

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: F0XJKHXNCVJ9+KTKKOJQFW

19/01/2022 - Edição nº 1719

Resumo: Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado N.º 002/2021 - Resultado da Interposição de Recursos do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, em conformidade com o item 12.4, do Edital Nº002/2021, de acordo com as relações anexas.
-Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado N. 002/2021 - II Resultado Preliminar - Pós Recurso do Processo Seletivo Simplificado 002/2021, para contratação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, de conformidade com o item 14 do Edital nº 002/2021, de acordo com as relações anexas. Os candidatos Classificados serão convocados para Entrevista, de caráter classificatório e eliminatório, em conformidade com o item 7.1.4 do Edital, mediante Cronograma e publicação no DOM.
-

Nº certificação: Y4FZSZAXN1Z5LY+36RQT7G

19/01/2022 - Edição nº 1718

Resumo: Decreto N° 1.768/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - “Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde e 1° Conferência de Saúde Mental de Dias d’Ávila /BA.”
-Decreto Nº 1.769/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR (Gestão 2022/2024), na forma que especifica e dá outras providências.”
-Portaria N° 001/2022, de 17 de Janeiro de 2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº. 3711/2021
-Ata da Reunião Privada - Credenciamento Nº 052021.
-Extrato de Publicação de Termo de Aditamento Nº 019/2019 Processo Administrativo nº 4047/2021
-Extrato de Quinto Termo de Aditamento Nº 075/2018 - Processo Administrativo nº 3302/2021
-

Nº certificação: QG85GMA3VSO3TNI/QQQ8JQ

18/01/2022 - Edição nº 1717

Resumo: Decreto Financeiro Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022.
-Portaria SEMAT Nº 001/2022 de 03 de Janeiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 002/2022 de 03 de Janeiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 003/2022 de 03 de Janeiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 004/2022 de 03 de Janeiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 005/2022, de 03 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 06/2022 de 17 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 06/2022.
-Aviso de Licitação N 02/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022 – RP
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico SRP N° 065/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.711/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 1.812/2021
-Errata - Pregão Eletrônico Nº 057/2021 Registro de Preços - Processo Administrativo nº 3257/2021
-Ata da 3° Assembleia Geral de Aclamação da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR- 2022.
-Parecer 01 Sobre Recurso em Licitação
-

Nº certificação: I9YWPKWTNDHNWXCAWPCU2W

17/01/2022 - Edição nº 1716

Resumo:
-Extrato de Contrato N.º 0005/2022 - Processo Nº: 4022/2021. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
-Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 1.812/2021. Empresa: AVS Comercial e Transporte Eireli – EPP
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 53/2021 – Registro de Preços
-Extratos das Atas de Registros de Preços - Pregões Eletrônicos Nº 57/2021.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 53/2021 – Registro de Preços.
-Atas de Registros de Preços Pregões Eletrônicos Nº 057/2021 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeado com recursos vinculados conforme Portaria MS nº. 3.186/2020 que regulamenta e autoriza o financiamento das Ações da Rede Cegonha, Portaria MS nº. 3659/2020 Formaliza o Repasse Financeiro, conforme descrição constante no Anexo I.
-

Nº certificação: PSFWRN9FB0BMOPNZLDZ7FG

14/01/2022 - Edição nº 1715

Resumo: Errata - Portaria SESAU Nº 17/2021
-Extrato de Contrato Nº 04/2022
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 1.812/2021 - Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços.
-Extratos de Atas de Registro - Pregões Eletrônicos Nº 057/2021 – Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeado com recursos vinculados conforme Portaria MS nº. 3.186/2020 que regulamenta e autoriza o financiamento das Ações da Rede Cegonha, Portaria MS nº. 3659/2020 Formaliza o Repasse Financeiro.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 59/2021 – Registro de Preços
-

Nº certificação: DZNTBOX4/QL/F6FAMHKNBA

13/01/2022 - Edição nº 1714

Resumo: Portaria SESAU Nº 17/2021 - Cria a Comissão especial de avaliação do Credenciamento 01/2022.
-Resolução COPIR n. 002/2022 de 13 de Janeiro de 2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 1.812/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquinas e veículos pesados, carro pipa e ônibus com motorista e operador para atender as necessidades do município de Dias d' Ávila/Ba.
-Ata de Reunião Ordinária 2022.
-

Nº certificação: ADAPU+NEISCPY/IUIJBYFG

12/01/2022 - Edição nº 1713

Resumo:
-Portaria n. 05/2022
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 057/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. Nº 3.257/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeado com recursos vinculados conforme Portaria MS nº. 3.186/2020 que regulamenta e autoriza o financiamento das Ações da Rede Cegonha, Portaria MS nº. 3659/2020 Formaliza o Repasse Financeiro.
-Comunicado Licitação - Tomada de Preços Nº 16/2021.
-

Nº certificação: 6VWVXI6TJZO4SW15ZCXGKQ

11/01/2022 - Edição nº 1712

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 3.100/2021 - Pregão Eletrônico N° 59/2021 – Registro de Preços. Empresa: MTBX Comercio de Brindes Ltda - ME
-Extrato de Contrato N.º 0002/2022. Contratada: André Luis Martins Marques EIRELI EPP
-Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado N. 002/2021
-

Nº certificação: BIJRZWTA/JDZD0P83JZOFW

10/01/2022 - Edição nº 1711

Resumo: Lei Nº 659/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 660/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 661/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 662/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 663/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 664/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 665/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 666/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Lei Nº 667/2022, de 10 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 1.767/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria n. 01/2022.
-Portaria n. 02/2022.
-Portaria n. 03/2022.
-Portaria n. 04/2022.
-Portaria N.º 049/2021 de 29 de Dezembro de 2021.
-Portaria N.º 050/2021 de 06 de Dezembro de 2021.
-Aviso de Licitação N 01/2022 - Pregão Eletrônico nº 012022 – RP.
-Extrato de Homologação Pregão Eletrônico N° 59/2021 – Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.100/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Squeeze em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Empresa: MTBX Comercio de Brindes Ltda – ME
-Extrato de Homologação Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 122/2022, Oriundo do Processo Administrativo nº 167/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Dias d’ Ávila. Empresa: André Luis Martins Marques Eireli EPP
-Ata III Sessão - Tomada de Preços Nº 16/2021
-

Nº certificação: DGRAWWNGPMBTV9SMMAPJLG

07/01/2022 - Edição nº 1710

Resumo: Portaria SESAU Nº 015/2022, de 07 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 016/2022, de 07 de Janeiro de 2022
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 532021 – Registro de Preços. Empresa: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda - EPP
-Ata de Reunião Ordinária 2022
-Resolução CMPIR nº 01/2022 de 04 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: R02AVHBYLVCL2VEMQ5B74Q

06/01/2022 - Edição nº 1709

Resumo: Decreto RH Nº 386/2021, de 16 de Dezembro de 2021.
-Republicação com Correção do Decreto Nº 1.766/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Estabelece o índice de atualização monetária e fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município de Dias d’Ávila para o exercício 2022.”
-Portaria SESAU Nº 003/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 004/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 005/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 006/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 007/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 008/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 009/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 010/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 011/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 012/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 013/2022, de 05 de Janeiro de 2022
-Portaria SESAU Nº 014/2022, de 06 de Janeiro de 2022
-

Nº certificação: WQFE4QZRVVFLGQUBFTD9XQ

05/01/2022 - Edição nº 1708

Resumo: Decreto Nº 1.766/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - “Estabelece o índice de atualização monetária e fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Município de Dias d’Ávila para o exercício 2022.”
-Portaria SESAU Nº 002/2022, de 05 de Janeiro de 2022 .
-Portaria SESAU Nº 257, 28 de Dezembro de 2021 - Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações contra a COVID-19 e Síndromes Respiratórias.
-Errata – Extrato de Dispensa nº 39/2021 e Extrato do Contrato nº 193/2021 .
-

Nº certificação: KGRR/EOEX6XXM7NJIHXNHG

04/01/2022 - Edição nº 1707

Resumo: Portaria SESAU Nº 001/2022, de 04 de Janeiro de 2022
-Portaria SEMAT Nº 247/2021, de 21 de Dezembro de 2021.
-Extrato de Contrato N.º 0001/2022 - Processo Nº: 4256/2021 - Oriundo do Processo Administrativo nº 167/2021. Empresa: GAM - Gerenciamento de Assistência a Mulher Ltda
-Ata II Sessão Privada - Tomada de Preços N 16/2021
-Extrato de Publicação de Termo de Aditamento Nº 157/2018 - Processo Administrativo nº 3962/2021. Contratado: ADM Sistemas Ltda - EPP
-Extrato de Publicação de Termo de Aditamento Nº 182/2020 - Processo Administrativo nº 3650/2021. Contratado: GPI Sistemas Ltda
-Parecer COPEL - Decisão Definitiva - Pregão Eletrônico Nº 57/2021 - Registro de Preços
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Nº certificação: BH1XERVUJ0XCR5HMUNIPUQ

03/01/2022 - Edição nº 1706

Resumo: Extrato de Homologação Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 4256/2021 - Oriundo do Processo Administrativo nº 167/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Dias d’ Ávila. Empresa: GAM - Gerenciamento de Assistência a Mulher Ltda.

Nº certificação: 1JNLODOD9QFZFPDOXN8WQQ

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