A Prefeitura de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), por meio da Coordenação da Promoção da Igualdade Racial (COPIR) está preparando o lançamento do Programa Respeite Meu Nome, estabelecido originalmente na Resolução nº 23.562/2018 do Tribunal Superior Eleitoral.

O Programa Respeite Meu Nome tem como objetivo fomentar o uso do nome social, pelo qual homens e mulheres trans, não-binários e travestis se identificam e são socialmente reconhecidos, em seus documentos pessoais. No projeto “Respeite meu nome”, todo o processo de retificação é realizado diretamente pelas organizações responsáveis, e tudo que cabe ao beneficiário é apresentar os documentos iniciais necessários, de modo que o projeto dará todo suporte, com instruções e orientações detalhadas de onde e como conseguir. Todos os custos com a retificação da certidão de nascimento, incluindo as taxas de cartório, serão cobertos pelo projeto.

Esse programa é de extrema importância para o reconhecimento e dignidade deste público-alvo.

Isabelle Souza de Sena, primeira beneficiária do projeto em Dias d'Ávila, conta que está muito feliz por ter realizado a mudança de nome social, lamentou ainda existir muito preconceito na sociedade em relação aos transexuais e desejou que outros também consigam a mudança de seu nome social, através do programa Respeite o Meu Nome.

 

Assessoria de Comunicação – ASCOM / PMDD