Prefeitura Decreta Estado de Calamidade Pública em Dias d’Ávila

Publicado em: 08/04/2020 - 15:11

A Prefeitura de Dias d’Ávila decreta, nesta quarta-feira (08), Estado de Calamidade Pública no município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). A medida passa a valer na data da sua publicação.

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08), que permitiu o município de Dias d’Ávila emitir o decreto.

Com o reconhecimento do “estado de calamidade pública”, os municípios podem realocar o orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à covid-19, além de ser permitido flexibilizar as metas fiscais.

Baixe o Novo Decreto com todas as informações >>> DOWNLOAD <<<

ASCOM/PMDD

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