SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Foto Prefeita Dias d'Ávila A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMAM, é o órgão da Prefeitura com a missão de cuidar do meio ambiente para presentes e futuras gerações com políticas socioambientais integradas e de preservação da natureza em todas as suas formas, competindo-lhe: respeitar, obedecer e fazer cumprir o Princípio da Solidariedade Intergeracional, o Princípio da Precaução, o Princípio da Prevenção, o Princípio do Usuário Pagador, o Princípio do Poluidor Pagador, o Princípio da Defesa do Patrimônio e o Princípio da Sustentabilidade; promover ações voltadas para a preservação ambiental, considerando o Município área de proteção; incrementar e difundir práticas de conservação de solos, a defesa e preservação das florestas naturais e proteção dos mananciais e florestamento; promover estudos sobre a densidade das espécies botânicas existentes no Município; proceder, em articulação com a SEOSP, compostagem dos diversos tipos de lixo orgânicos, transformando-os em adubos biológicos, com vistas à melhoria dos solos; emitir autorização para erradicação, corte e poda de árvores da zona urbana e de expansão do Município; proceder, em articulação com a SEGOV, ações voltadas à preservação, uso e ocupação sustentável do solo urbano; desenvolver ações junto com as demais secretarias envolvidas com vistas a capacitar o município para concessão do licenciamento ambiental; promover ações de controle e fiscalização da exploração mineral no Município; executar outras atividades inerentes ao cumprimento de sua finalidade.

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