Moradores da Concórdia serão beneficiados com Declaração de Reconhecimento de Posse nesta terça-feira

Publicado em: 09/12/2019 - 10:08

Nesta terça-feira (10), a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR), irá realizar a entrega da Declaração de Reconhecimento de Posse a 310 famílias moradoras do bairro Concórdia. A cerimônia acontecerá às 16h, na Praça da Concórdia.

A Declaração de Reconhecimento de Posse é o primeiro passo para a legalização do imóvel, que será finalizada com a entrega da escritura, registrada no Primeiro Cartório de Imóveis do Município de Dias d’Ávila.

O reconhecimento de posse é feito com base na verificação “in loco” da existência de imóvel autônomo, utilizado pelo grupo familiar para moradia, e que a posse tenha ocorrido de forma mansa e pacífica há mais de 5 anos, de acordo com a Lei Municipal 522/2018.

A Prefeitura já tornou esse sonho uma realidade para centenas de moradores do município, a exemplo do bairro da Urbis, onde os moradores já estão com as escrituras de suas casas, e parte do Cristo Rei, que já estão com as Declarações de Reconhecimento de Posse. A gestão está trabalhando para que o mesmo seja feito em todos os bairros da cidade.

ASCOM / PMDD

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