Prefeitura irá realizar audiência pública sobre poluição sonora em Dias d’Ávila

Publicado em: 06/03/2020 - 16:32

Em decorrência das diversas reclamações feitas pela população sobre a poluição sonora no município, a Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), com o apoio do Poder Judiciário/CEJUSC, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, irá promover uma sequência de três Audiências Públicas com a finalidade de atualizar a Lei 234/2002. A ação deverá contar com a participação da comunidade, lideres de classe ou bairros.

As audiências acontecerão nos dias 10 de março, 07 de abril e 05 de maio de 2020, das 8:30h às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores. A sua participação e mobilização é de suma importância. Confirme presença através do whatsApp (71) 996 324 410.

A poluição sonora provoca inúmeros problemas à saúde e o uso de som em níveis não permitidos pela legislação é crime, conforme dispõe o artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais.

ASCOM / PMDD

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